Objetivo da divulgação online é contribuir para a redução do preconceito e da violência contra indígenas em Santarém (PA) e em todo o país
O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta segunda-feira (15/05/2017) versão digital de material didático com informações para o combate às atitudes de preconceito, racismo e discriminação contra povos indígenas. O download pode ser feito por este link.
A produção do material é resultado de um acordo assinado em outubro do ano passado em Santarém (PA) pelo MPF, União, estado do Pará e município de Santarém perante a Justiça Federal e com a mediação do juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição.
O acordo foi assinado em um processo judicial aberto em 2014 a partir de ação em que o MPF pediu à Justiça que obrigasse a União, o estado do Pará e o município a promoverem com urgência medidas educativas para combater o racismo contra indígenas em Santarém.
Denúncias registradas pelo MPF/PA mostram que atos discriminatórios contra os índios têm sido recorrentes no município, principalmente em ambientes escolares ou em meio a disputas pelo direito à terra.
Preconceitos camuflados – O texto busca apontar ideias muitas vezes recebidas e retransmitidas como verdadeiras, mas que são preconceitos camuflados, carregados de discriminação e violência. Como exemplos, os autores citam os pensamentos de que os índios são primitivos, aculturados, preguiçosos, e estão desaparecendo.
Para cada uma dessas falsas ideias os autores contrapõem respostas objetivas e bastante didáticas que deixam claro o quanto deseducadores e promotores da violência são os princípios a partir dos quais essas falsas ideias foram geradas.
O material foi assinado pela pedagoga especialista em coordenação pedagógica Iára Elizabeth Sousa Ferreira Arapyun, coordenadora da Educação Escolar Indígena da secretaria municipal de Educação de Santarém, e pelo acadêmico de Direito Cauã Nóbrega da Cruz Borari, professor da Língua Nheengatu. Colaborou o analista jurídico do MPF em Santarém Rodrigo Magalhães de Oliveira.
Antecipação contra a violência – A publicação terá versão impressa com tiragem de 15 mil exemplares, a serem distribuídos na rede pública de ensino de Santarém.
O material da versão online estava prevista para ocorrer assim que a versão impressa começasse a ser distribuída, o que deve ocorrer dentro de aproximadamente dois meses. A mais recente onda de violência contra indígenas no país, como o ataque contra o povo Gamela (MA), levou o MPF a antecipar a divulgação da versão digital.
“Nossos antepassados foram massacrados, dispersaram-se por esses rios e matas para sobreviver, precisaram se esconder. Depois foram proibidos de falar a própria língua, foram obrigados a falar a língua do colonizador e negar a própria identidade. Mas, resistentes, sobrevivemos às tentativas de negar a nossa existência. E apesar dos direitos que hoje nos são garantidos, continuamos lutando contra toda forma de preconceito que nos nega a demarcação das nossas terras e a gestão de nossos bens naturais, a saúde diferenciada, a educação escolar diferenciada com qualidade, a autodeterminação política e até mesmo o direito ao pertencimento étnico”, diz trecho do material.
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