Morre Gentil Scarton, o "Guardião da Palmeira de Indaiá"

Faleceu ontem, dia 25 de abril de 2023, o Sr. Gentil Scarton, que pode ser considerado como o “Guardião da Palmeira Indaiá” em nosso município. O velório acontecerá hoje, dia 26, a partir das 14:00h e o sepultamento acontecerá às 17:00h.

    A palmeira de indaiá, que deu origem ao nome do nosso município, que significa “muitos indaiás” (yinayá´tyba) é uma planta bastante avessa ao replantio. Inúmeras foram as tentativas de replantá-la para preservar nosso vínculo com essa origem botânica que o nome de nossa cidade está vinculado. Originalmente, o coquinho de indaiá é mordido pela cotia, que, como dispersor, enterra o resto do coquinho que serviu como alimento, escondendo-o; desta forma, o indaiá cresce naturalmente. Já quando plantada "artificialmente" ela é muito arredia e dificilmente "pega".

Já o Sr. Gentil, algumas vezes teve sucesso nesse replantio

e foi um grande entusiasta dessa preservação.

        

    Sr. Gentil nasceu em 22/07/1929 e era viúvo de Maria Anntônia, com quem teve 6 filhos, 11 netos e 8 bisnetos.

    Trabalhou na Fábrica de Guarda-Chuvas Mazzoni, cachimbo Ranieri, Yanmar do Brasil, e Singer. Foi Diretor Admnistrativo e participou do primeiro Conselho do Clube 9 de Julho entre os anos de 1988 e 1992. Também participou do Conselho Municipal do Idoso.

        

    Junto com Marlene Aguilera e Maristella Bernadinetti Calonga, Gentil Scarton fundou o Grupo Escoteiros de Indaiá em agosto de 1994, mas desde a década de 1980 ele já se reunia na "Praça do Randolfo" (Praça D. Pedro I) iniciando informalmente o escoteirismo em nossa Indaiatuba, tendo participado por muitos anos, repassando para todos os mais de dois mil jovens e crianças - chamados de lobinhos - os  princípios do escotismo, incluindo o respeito pelas  mudas de palmeiras indaiá, a árvore símbolo de Indaiatuba e também dos escoteiros do município. Pelos serviços prestados, recebeu a Medalha de Preito de Gratidão.

    Orquidófilo, sempre foi um ativista ambiental e declarado militante das causas de defesa da natureza, gostava de identificar e catalogar as espécimes de árvores de nossa cidade, tendo sido fundador da Associação Ecológica Chico Mendes de Indaiatuba. Foi ele que deu visibilidade para o Jequitibá Rosa de mais de 400 anos da Fazenda Espírito Santo.

Quando nós e os indaiatubanos do futuro nos depararmos com um pé de indaiá, saberemos que, com a expulsão das cotias do nosso território causada pelo avanço dos empreendimentos, aquela vida presente naquela palmeira terá um nome: e esse nome é Gentil Scarton, a quem seremos gratos para sempre.

Seguiremos firmes na crença coletiva de que sua história - presente em cada palmeirinha de indaiá que replantou - sempre será motivo de honra e alegria para todos nós!

CHEFE GENTIL!

PRESENTE!

Gentil Scarton

Acervo Familiar

Fonte: Indaiá Dinossauros

50 Anos Loja Maçonica Ordem e Progresso CL 1900

A Loja Maçônica Ordem e Progresso CL 150, número 1900 "Benfeitoria da Ordem", situada em sede própria à Rua Cerqueira César, 262, Jardim Feres, Indaiatuba/SP, instituição filantrópica e que não possui fins lucrativos, recebeu, na Câmara Municipal de Indaiatuba na sessão de 17 de abril p.p. uma Moção de Congratulações apresentada pelo vereador Du Tonin, assinada também pelos vereadores Dr. Luiz Carlos Chiaparini e Alexandre Carlos Peres.

Du Tonin justificou que "a Loja Ordem e Progresso tem se pautado de maneira exemplar na atuação em favor dos vulneráveis de nossa comunidade e lidera, desde a fundação, a APAE -— Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais de Indaiatuba".

A Loja colabora ainda, institucionalmente e através de seus membros, com outras entidades da nossa cidade. Essa postura foi reconhecida pela direção superior da Maçonaria do Brasil que lhe outorgou Título Honorífico de Benfeitora da Ordem, outorgado pela direção superior da Maçonaria no Brasil. 

O vereador Du Tonin ainda informou que  " foi fundada em uma data significativa, 21 de abril de 1973, data do sesquicentenário da Independência do Brasil, carrega em sua denominação o 'Ordem e Progresso” da nossa bandeira e o CL, 150 em algarismo romano. A Ordem e Progresso é a primeira das lojas maçônicas de Indaiatuba, que são em número de nove com mais de 300 integrantes em seus quadros".

No vídeo que está disponível no Youtube em alusão ao aniversário, você poderá conhecer o mais grandioso trabalho da Loja: a APAE de Indaiatuba.

"Dia do Índio" dá lugar ao "Dia dos Povos Indígenas"

Edison Veiga

Pela primeira vez, Brasil celebra Dia dos Povos Indígenas, atualizando nomenclatura dos anos 1940. Para escritor Daniel Munduruku, "índio é palavra vazia; indígena é palavra cheia de significado".

O Brasil dedica o 19 de abril aos povos originários desde os anos 1940 — a data foi criada por decreto em 1943. Mas se antes era Dia do Índio, a partir deste ano o nome foi atualizado para Dia dos Povos Indígenas.

O projeto de alteração na nomenclatura oficial da data havia sido apresentado em 2019 pela então deputada federal Joenia Wapichana, hoje presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) — antes chamada de Fundação Nacional do Índio.

Depois de aprovado no Senado, acabou vetado integralmente pelo então presidente Jair Bolsonaro. Em sessão conjunta no Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram o veto presidencial e a lei finalmente entrou em vigor.

Tanto estudiosos do assunto como representantes de povos originários consideram a mudança positiva, pois o termo "índio" historicamente acabou assumindo um papel pejorativo. "A palavra 'índio' acabou perpassando a história e foi colocada na escola como uma data a ser comemorada com um viés ideológico, como que para convencer as pessoas que não existiam mais os tais ‘índios', que estavam extintos ou próximos da extinção. Era uma política de Estado e nas escolas se passava a figura do índio como alguém ligado ao passado ancestral do Brasil", comenta o escritor e ativista Daniel Munduruku.

"O correto é sempre chamar o indígena pelo nome. Eu sou Munduruku, mas sou indígena de origem. Índio é uma palavra vazia de significado, indígena é uma palavra cheia de significado. Índio não significa nada, indígena significa originário", acrescenta ele.

História

A data foi instituída na América Latina porque entre 14 e 24 de abril de 1940 ocorreu no México o Congresso Indigenista Interamericano. Os representantes de povos indígenas inicialmente decidiram boicotar o evento, temendo ficarem sem participação ativa. No dia 19, contudo, compareceram e passaram a integrar as discussões.

"Ali começaram os esforços para a celebrar a cultura e a história dos povos indígenas", afirma o pedagogo Alberto Terena, ex-coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Participaram do congresso 55 delegações oficiais. O representante brasileiro foi o médico, antropólogo e etnólogo Edgar Roquette-Pinto (1884-1954) — ele não era indígena, mas estudava povos originários na região amazônica. O evento mexicano acabou definindo medidas em defesa de indígenas e o estabelecimento do "Dia do Aborígene Americano em 19 de abril". O Brasil foi um dos países que não aderiram inicialmente às deliberações do congresso — e a data acabaria criada por aqui apenas três mais tarde.

Outro fruto importante do evento foi a criação do Instituto Indigenista Interamericano, uma entidade que depois se tornaria órgão ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

"O indigenismo [desde então] vem contribuindo muito para o fortalecimento do direito e da cultura indígena, mas muitas vezes cai no contraditório, porque falar ‘índio' é falar apenas uma categoria, e hoje somos mais de 300 povos no Brasil, mais de 200 línguas diferentes. E com diversas culturas", diz Terena.

"Os colonizadores colocaram o nome de 'índio' nessas populações e virou uma alcunha, um apelido para todas as pessoas que pertenciam a povos de origem", diz Munduruku. "Não se falava em diversidade, mas sim em uma unidade. E essa palavra unificada todas essas culturas, na figura do 'índio', desse 'índio' genérico."

No Brasil, o termo "índio" para designar os povos originários começou a ser questionado a partir dos anos 1970, com o surgimento de forma mais sistemática de um ativismo indígena. Para o historiador André Figueiredo Rodrigues, professor na Universidade Estadual Paulista (Unesp), o principal ponto é que a denominação, embora "usada até hoje", causa "uma impressão errada dos povos originários, como se uma única palavra designasse um único povo, com uma só cultura e até com o mesmo tipo físico".

"O nome 'índio esconde centenas de nações independentes, que falavam ou ainda falam línguas diferentes, muitas delas não-intercomunicantes entre si”, ressalta ele, lembrando que estimativas demográficas indicam que quando os portugueses chegaram ao Brasil, em 1500, havia pelo menos 3 milhões de nativos, distribuídos entre mais de 1 mil etnias distintas — de acordo com o último censo, de 2010, hoje são 897 mil indígenas, de 305 etnias.

O professor Rodrigues enfatiza que o termo "indígena", por significar "originário" ou "uma pessoa que é nativa de um local específico", define com "mais exatidão os povos que habitam o nosso país desde antes da chegada do europeu em terras americanas". "O termo 'índio', hoje, evidencia uma carga de preconceito e discriminação", afirma.

Aquilo que os une

Embora o termo "povos indígenas" pareça ser o mais consagrado hoje em dia, ainda é possível dar um passo além. "'‘Indígena' tem sido usado há bastante tempo, mas considera-se mais correto dizer povos originários devido ao fato de que formam no seu conjunto a origem deste país continental", salienta o escritor e ambientalista Kaká Werá.

Werá ressalta que dentro da diversidade de todos os povos originários, é possível determinar elementos em comum que formam, segundo ele, "uma base de princípios e visão de mundo”. "Destaco três princípios: a Terra é viva e somos filhos da Terra; a nossa ancestralidade inclui o reconhecimento de que as comunidades dos animais, das plantas e dos minerais também fazem parte de nossa matriz de origem; e cuidar da natureza é cuidar do futuro", explica ele.

Atividades do 1o Centenário do Museu Republicano “Convenção de Itu” e 150 anos da Convenção Republicana (15 a 22 de abril de 2023)

 O Museu Republicano “Convenção de Itu” é uma instituição científica, cultural e educacional, especializada no campo da História e da Cultura Material da sociedade brasileira, com ênfase no período entre a segunda metade do século 19 e a primeira metade do século 20, tendo como núcleo central de estudos o período de configuração do regime republicano no Brasil. Além do movimento republicano e da primeira fase da República brasileira, trata também da história de Itu e região, com ênfase no século 19, destacando artistas ituanos desse período.

Desde a sua criação é uma extensão do Museu Paulista no interior do Estado de São Paulo. Foi inaugurado em 18 de abril de 1923, data exata do cinquentenário da Convenção de Itu, pela Lei nº 1.856, de 29 de dezembro de 1921, como extensão do Museu Paulista da Universidade de São Paulo. Exerce atividades de pesquisa, ensino e extensão, abordando prioritariamente três linhas de investigação condizentes com o patrimônio histórico e cultural que abriga: Cotidiano e Sociedade, Universo do Trabalho, História do Imaginário. 

No dia 18 de abril serão comemorados o 1o Centenário do Museu Republicano “Convenção de Itu” e os 150 anos da Convenção Republicana. Para tanto, uma extensa programação foi organizada entre os dias 15 e 22 de abril:

15 de abril

Na entrada do Centro de Estudos, das 9 às 12h

Ação-performance Retratos-relâmpago, com Guilherme Kramer

A partir de 2022 Guilherme Kramer passa a realizar a ação-performance Retratos-relâmpago, diálogo entre o artista e o retratado através do olhar, movimento e interação. Por meio de traço rápido e gestual, frente a frente com cada indivíduo que se dispõe a participar da ação, materializa uma espécie de cabine de fotografia 3x4 manual, na qual a figura surge no papel de forma espontânea. O ato leva à reflexão sobre a própria imagem pessoal, recriada pelo artista, que capta e traduz no papel o que considera a essência e a emoção de cada pessoa. A ação dialoga com os retratos das personalidades que normalmente estão presentes nos acervos dos museus, como o próprio Museu Republicano.

Legenda: Painel Retratos-relâmpago no Sesc Mogi das Cruzes, 2022. Arquivo Guilherme Kramer. [arquivo: Guilherme Kramer_Retratos relâmpago.jpg]

No auditório do Centro de Estudos, das 10h às 12h

Abertura da mostra Taunay, o Museu Republicano e Itu 

A mostra ressaltará os anos de formação do Museu Republicano “Convenção de Itu” e o papel de Afonso d’Escragnolle Taunay (1876-1958) como primeiro diretor da instituição, entre 1923 e 1945. Destacará ainda as relações de Taunay com a cidade de Itu.

Curadoria: equipe do Museu Republicano “Convenção de Itu” 

Legenda: Afonso d’Escragnolle Taunay no saguão do Museu Republicano “Convenção de Itu”, julho de 1948. Acervo Museu Paulista/USP. Reprodução fotográfica: Helio Nobre; José Rosael. [arquivo: Taunay_MRCI_1948.jpg]

Lançamento do livro Afonso d’Escragnolle Taunay, volume 8, série “Patronos da Acadil” 

Livro organizado pela Academia Ituana de Letras (ACADIL), com apoio cultural do Museu Republicano “Convenção de Itu” e Starrett, com textos de Ana Paula Nascimento, Ignaldo Cassiano da Silveira Lepsch, Leonardo Augusto de Oliveira Rodrigues da Silveira e Luccas Eduardo Castilho Maldonado, além do próprio Afonso Taunay. Durante o lançamento será realizada sessão solene da ACADIL e breves falas dos autores.

18 de abril - 12h

No Centro de Estudos, horário a ser confirmado

Abertura da exposição Circulações da Convenção de Itu

A exposição Circulações da Convenção de Itu reúne imagens e objetos contemporâneos que fazem menção à reunião ocorrida em 1873 no sobrado que atualmente abriga o Museu Republicano, em Itu. Nesse encontro, foram discutidas ideias republicanas que deram origem ao Partido Republicano Paulista (PRP). São painéis de azulejos, rótulos de refrigerantes e refrescos, placas de ruas, uniformes, flâmulas, cartões de visita que reforçam o papel da cidade de Itu na história da proclamação da república, mas que também podem gerar outros sentidos. Quais são eles? Quais são as memórias sobre a Convenção de Itu?

Curadoria: Maria Aparecida de Menezes Borrego e Aline Antunes Zanatta

Legenda: Rótulo do refresco Frutaína, da Distilaria Convenção Ltda. com a fachada do Museu Republicano e a data 1873, ano da "Convenção de Itu", sem data. Acervo do Museu Republicano “Convenção de Itu” - Museu Paulista/ USP. [arquivo: rótulo Convenção.jpg]

Abertura da exposição Miguelzinho bordado

Miguelzinho bordado reúne 26 bordados e um arraiolo desenvolvidos a partir de um conjunto aquarelas de Miguel Arcanjo Benício da Assunção Dutra (1812-1875) — carinhosamente denominado Miguelzinho Dutra —, pertencentes ao acervo do Museu Republicano, pelo grupo de artesãs que se reuniu no Museu entre 2015 e o início de 2020. A partir das releituras, a exposição busca explorar as facetas deste artista ituano multifacetado, pois atuou como pintor, construtor, escultor, entalhador, carpinteiro, músico, ourives, naturalista e professor. Apresentará ainda duas pinturas realizadas na década de 1940, também baseadas nas aquarelas de Miguelzinho Dutra, coleção fundamental para a documentação iconográfica de Itu e das cidades de São Paulo e Casa Branca em meados do século 19, além de elementos arquitetônicos e tipos humanos, ressaltando aqueles raramente representados, como cegos e mendicantes.

Curadoria: Ana Paula Nascimento e Aline Antunes Zanatta

Textos: Aline Antunes Zanatta, Ana Paula Nascimento, Anicleide Zequini e Luís Roberto de Francisco

Legenda: Maria Cristina Pelisam Nizzola. Releitura da aquarela Igreja do Senhor Bom Jesus - Itu, 2017. Bordado sobre tecido, 36 x 45 cm. Reprodução fotográfica: Helio Nobre/ José Rosael [arquivo: Cris Nizzola_Igreja Bom Jesus.jpg]

Legenda: Miguelzinho Dutra. Igreja do Senhor Bom Jesus, janeiro de 1841. Aquarela sobre papel, 15,6 x 20,3 cm. Acervo do Museu Republicano “Convenção de Itu” - Museu Paulista/ USP. Reprodução fotográfica: Helio Nobre/ José Rosael [arquivo: MRCI_Miguel Dutra_MR635A.jpg]

Disponibilização de materiais no site no Museu Republicano

A partir de 18 de abril serão disponibilizados novos documentos para pesquisa no site do Museu Republicano (https://museurepublicano.usp.br/): as publicações Solennização do Cincoetenário da Convenção (1923) — histórico da instalação do Museu Republicano durante as celebrações do cinquentenário da Convenção de Itu —, e do Guia do Museu Republicano (1946), que detalha os ambientes do Museu Republicano em 1945. Também serão disponibilizadas pelo site do Museu as transcrições das Ata da Convenção (1873) e Atas do Clube Republicano (1871), transcrições estas realizadas por profissionais do Arquivo Público do Estado de São Paulo (Apesp).

Disponibilização de materiais no Youtube do Museu Republicano e no site da Diretoria de Ensino da Região de Itu - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

. Aula online gravada e disponibilizada no  site da Diretoria de ensino de Itu – Prof. Dr. Paulo César Garcez Marins:  Inventando o passado: Taunay e o Museu Republicano em 1923.

Inserção das aquarelas de Miguelzinho Dutra na WikiGLAM do Museu Republicano

Como primeiro conjunto do acervo do Museu Republicano na WikiGLAM (https://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:GLAM/Museu_Republicano) serão disponibilizadas as 73 aquarelas de Miguelzinho Dutra. O nome GLAM remete a como são conhecidos, a partir da sigla em inglês (Galleries, Libraries, Archives, Museums), iniciativas de compartilhamento de acervos de instituições culturais. Ao longo do ano, outros conjuntos serão liberados.

Exibição de retratos restaurados de Convencionais republicanos apresentados no Museu Republicano em 1923

Para a efeméride foram restaurados os 10 retratos de Convencionais que estavam expostos quando da inauguração do Museu Republicano “Convenção de Itu”. As telas foram restauradas no Museu Paulista/USP.

19 de abril

Do Museu da Energia de Itu até o Museu Republicano, às 10h

Oficina educativa: Do ateliê à fotografia - Egner

Destinada ao público estudantil, a atividade será realizada a partir do acervo do fotógrafo Frederico Egner pertencente ao Museu Republicano e tem como objetivos refletir sobre a importância da preservação desse acervo e sua relação com a cidade; estimular o reconhecimento e o sentimento de pertencimento dos participantes; e ainda promover a integração do espaço museológico com as instituições educacionais da cidade. Os participantes terão acesso a reproduções de cartões-postais realizados por Egner e serão estimulados a fotografar tais pontos, a fim de verificar as transformações urbanas em desenvolvimento.

Legenda: Frederico Egner. Ytú. Rua do Carmo. Cartão-postal circulado em 1904. Acervo do Museu Republicano “Convenção de Itu” - Museu Paulista/ USP. Reprodução fotográfica: Helio Nobre/ José Rosael [arquivo: MRCI_Egner.jpg]

No Centro de Estudos do Museu Republicano, às 14h

Oficina educativa: Miguelzinho bordado

Retorno dos encontros do grupo de artesãs que se reúne no Museu Republicano para bordar, tecer e contar. As reuniões integram a exposição Miguelzinho bordado.

20 de abril

No auditório do Centro de Estudos do Museu Republicano, às 14h, em parceria com a Escola de Cegos Santa Luzia

Oficina educativa: Memórias da Convenção

A reunião de fazendeiros paulistas que ocorreu no edifício que hoje abriga o Museu Republicano Convenção de Itu em 18 de Abril de 1873 ficou conhecida como “Convenção de Itu”. Esta reunião deu origem ao Partido Republicano Paulista. Nesta ação educativa vamos refletir sobre as imagens da “Convenção de Itu” na contemporaneidade. Sabemos que a circulação dessas representações no cotidiano reforça o papel da cidade de Itu na História da Proclamação da República, mas também pode adquirir inúmeros sentidos. Nesta atividade vamos manusear réplicas de fontes sobre a Convenção e refletir acerca das lembranças sobre a “Convenção de Itu” no território ituano no presente. A oficina integra a exposição Circulações da Convenção de Itu. 

21 de abril

No auditório do Centro de Estudos do Museu Republicano, às 17h, em parceria com o Museu da Música - Itu e Instituto Cultural de Itu

Concerto - Salmos, preces e rogações na obra de Miguel  Dutra - Coro de Câmara do Museu da Música - Itu com regência de Luís Roberto de Francisco

No concerto serão interpretadas composições religiosas de Miguelzinho Dutra. O recital integra a exposição Miguelzinho bordado.

Legenda: Miguelzinho Dutra. Festa do Divino Espírito Santo, [entre 1835 e 1875]. Aquarela sobre papel, 24 x 38,4 cm. Acervo do Museu Republicano “Convenção de Itu” - Museu Paulista/ USP. Reprodução fotográfica: Helio Nobre/ José Rosael [arquivo: MRCI_Miguel Dutra_MR241.jpg]

22 de abril e 6 de maio

No FAMA Museu - Fábrica de Arte Marcos Amaro, às 10h

Oficina educativa: Entre pincéis e aquarelas

Os Serviços Educativos do FAMA Museu e do Museu Republicano "Convenção de Itu" se unem para a oficina de aproximação com pintura em aquarela, na qual os participantes terão vivências com a técnica. A oficina ocorrerá em duas partes, sendo necessária inscrição prévia. As oficinas dialogam com a exposição Miguelzinho bordado.
Datas: 22/04 e 06/05
Horário: 14h
20 vagas
Idade: não recomendada para menores de 10 anos (necessário o acompanhamento dos responsáveis).
Inscrições pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeHkTf3g_fGD4KROVr3JH6Im4tX_Ia5iuMEVqf3MrRipWe7Xw/viewform

Organização: Museu Republicano “Convenção de Itu” - Universidade de São Paulo

Instituições parceiras: Academia Ituana de Letras (ACADIL); Diretoria de Ensino de Itu/ Secretaria de Educação do Estado de São Paulo; Escola de Cegos Santa Luzia (Itu); FAMA Museu - Fábrica de Arte Marcos Amaro (Itu); Museu da Energia de Itu; Museu da Música - Itu/ Instituto Cultural de Itu

Quando: 15 a 22 de abril de 2023

Onde: 

Centro de Estudos do Museu Republicano “Convenção de Itu” - USP

Rua Barão de Itaim, 140 - Centro Histórico da Estância Turística de Itu - SP - 13300-160

FAMA Museu - Fábrica de Arte Marcos Amaro

Rua Dr. Graciano Geribelo, 8 - Alto, Itu - SP - 13311-010

Museu da Energia de Itu

Rua Paula Souza, 669 - Centro Histórico da Estância Turística de Itu - SP - 13300-050

Para maiores informações: 11 4023-1029/ edu.mrci@usp.br

Imagem histórica - autismo sai da condição de figurante para ser protagonista após lutas coletivas

Indaiatuba viveu um momento histórico na noite de ontem, 04 de abril de 2023, quando essa foto foi tirada na Sessão da Câmara Municipal com todos os vereadores vestidos com a camiseta em alusão ao evento "3ª Caminhada pela Conscientização do Autismo" organizada pelo coletivo "Mães de Autistas Independentes de Indaiatuba" no dia anterior (domingo, 03/04).

Da esquerda para a direita: pastor Décio, Thais (Chefe do Departamento de Expediene da Câmara), Dr. Carotti (Diretor Jurídico da Câmara), vereador Dr. Othniel Harfuch, vereadora Silene Carvalini, vereador Du Tonin, vereador Leandro Pinto, vereador Pepo Lepinsk (Presidente), vereador Wilson Índio da 12, vereador Prof. Sérgio, vereador Arthur Spíndola.

Crédito: Câmara Municipal (Anselmo)

Foi um ato simbólico relevante – talvez até decisivo - no reconhecimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) como uma enorme e crescente demanda de políticas públicas, principalmente no que tange à escolarização das pessoas autistas, principal preocupação das mães, além da socialização e de outros direitos; direitos estes que, como todos, só são conquistados como resultados de lutas sociais.

Autismo é um transtorno que compromete o encadeamento e a qualidade do desenvolvimento infantil, caracterizado por alterações sociais, de comunicação, por interesses fixos e intensos, comportamentos repetitivos e estereotipados (1). De acordo com a agência CDC – Center for Disease Control and Prevention (2), em 2004 o número  era de que 1 pessoa em 166 tinha TEA, em 2012 esse número estava em 1 em 88, em 2018 passa para 1 em 59 e, na publicação que essa agência fez em 2020 com dados de antes da pandemia, a prevalência já está em 1 em 54; ou seja, o CDC afirma que para cada 54 pessoas, 1 tem TEA.

Considerando que só na rede pública municipal temos aproximadamente 

25.000 crianças até o quinto ano (sem contar as escolas particulares), 

e considerando essa estatistica do CDC, só em nossa Indaiatuba, 

para crianças nessa faixa etária, deveria ter 462 vagas 

para pessoas com TEA, isso sem contar jovens e adultos. 

Educadores da Rede Municipal de Ensino presentes no evento da Câmara, denunciaram que há muitas crianças aguardando laudo de TEA, pois não há médicos disponívies para a demanda reprimida. A Secretária Municipal de Saúde, Graziela Drigo Bossolan Garcia também presente, rebateu, informando que há três (3) neuropediatras contratados.

Histórico no Brasil

No Brasil, as lutas (e apenas elas levam a resultados) começaram no início da década de 1960 e, após muita insistência e constância, foi instituída, em 2012, a Lei número 12.764/12 sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Essa lei chama-se Berenice Piana, em homenagem a mãe de um autista que luta  pelos direitos de seu filho de modo incansável.

Histórico em Indaiatuba

No âmbito do Poder Legislativo municipal, que é o foco deste texto, o histórico do comprometimento dos vereadores de nossa cidade para com essa temática tem sido crescente. Ao consultarmos o repositório disponibilizado pela Câmara Municipal de Indaiatuba temos os seguintes dados:

1) No que tange às Indicações, que são matérias que sugerem ações para o Executivo - são as seguintes apresentadas pelos vereadores, para beneficiar os autistas:

O primeiro vereador da Câmara Municipal de Indaiatuba que apresentou uma matéria sobre o assunto, foi o então vereador (e atual deputado federal) Bruno Ganem, solicitando, com urgência, um micro-ônibus para o transporte de pacientes autistas assistidos pelo Cirva. Isso foi em 2009 (Indicação 56/2009). A pauta só voltou ao plenário após sete anos, quando o mesmo vereador voltou ao assunto em 2016, pedindo para instituir o Sistema Integrado de Atendimento à Pessoa Autista na Indicação 629/2016.

Até ontem, a vereadora Ana Maria dos Santos foi a que mais apresentou matérias em benefício aos autistas : 490/2022, 1124/2022, 1431/2022, 1852/2022,  1900/2022, 1905/2022, 1901/2022, 1902/2022, 1911/2022 (nove proposições). Em seguida vem o vereador Ricardo Longatti França (atualmente deputado estadual) criou, apresentou e defendeu seis ações  1804/2017, 421/2018, 1443/2021, 490/2022, 1333/2022, 95/2023 e em terceiro, o vereador Hélio Ribeiro que criou, apresentou e defendeu cinco ações para beneficiar os autistas: 627/2017 , 1099/2017, 298/2018, 1480/2019, 43/2023.

1) No que tange aos Projeto de Leis, os vereadores que mais apresentaram matérias que foram sancionadas foram:

• Juntos, Hélio Ribeiro e Ricardo França fizeram a LEI N° 6.739 DE 03 DE JULHO DE 2017;
• Juntos, Ricardo França; Dr. Luiz Carlos Chiaparine e Ana Maria dos Santos fizeram a LEI Nº 7.884, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022;
• Juntos, Ricardo França e Dr. Luiz Carlos Chiaparine fizeram a LEI Nº 6.945 DE 04 DE JUNHO DE 2018;
• Ricardo França fez a: LEI N° 6.739 DE 03 DE JULHO DE 2017
• Hélio Ribeiro fez as seguintes leis: LEI N° 6.732 DE 27 DE JUNHO DE 2017, LEI N° 7.050 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.  
• Ana Maria dos Santos fez a LEI Nº 7.862, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022;
• Sérgio José Teixeira fez a LEI Nº 7.854, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

Após essas ações feitas pelo legislativo local, principalmente por Hélio Ribeiro e Ricardo França, a primeira mulher eleita deputada estadual por Indaiatuba, Clarice Ganem, teve, em sua campanha eleitoral, a defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Dentre os projetos que a deputada se comprometeu a empenhar-se, estão a instalação de Centros Especializados em Autismo (CEA) para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em regiões do Estado de São Paulo, com uma equipe multiprofissional especializada na avaliação, intervenção, consultoria e formação nas áreas de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicopedagogia. Além disso, também defende o cumprimento da Lei Estadual 17.158/2019, que assegura aos alunos com TEA o direito a acompanhante especializado.

A luta continua

Ter acompanhante especializado nas escolas para o aluno autista é o mais impactante desafio. Em uma sala de aula em que está um (ou mais) neuroatípico com TEA, também estão 30 (ou mais) neurotípicos - e cumprir as metas promovendo a inclusão é tarefa que desafia - e muito - os profissionais da Educação.

Vimos o quanto o TEA está cada vez mais presente nas pautas do Legislativo e conforme diz o pesquisador CERTEAU (3), a “luta pelo reconhecimento das pessoas autistas é uma luta cultural, (...) é um trabalho coletivo que perdura e está por ser realizado por toda a extensão da vida social.”

Referências

(1) Os critérios mais recentes para o diagnóstico de autismo estão descritos na quinta versão do DSM-5 (American Psychiatric Association, 2014), no qual é definido como Transtorno de Espectro do Autismo (TEA). O DSM-5 é um manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais; uma classificação que divide os transtornos mentais em tipos, baseados em grupos de critérios com características definidas.

(2) Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.

(3) CERTEAU Michelde. A Cultura no Plural. 6. ed. tradução: Enid Abreu Dobránszky. Campinas (SP): Papirus, 1995.