Municipalidade doa terreno para construção da sede da Polícia Militar em Indaiatuba

      Eliana Belo Silva

A História enquanto Ciência

Um fato histórico pode ser escrito de formas diferentes, como por exemplo, com o uso de abordagens específicas quanto aos seus pressupostos filosóficos - sendo que o positivismo e o materialismo histórico são métodos bem distintos e muito usados. De início quero destacar neste texto, mesmo que de forma muito resumida, as principais estratégias e objetivos desses métodos.

O positivismo praticamente reduz a História à uma ciência baseada em documentos oficiais observáveis e verificáveis de forma inquestionável, focando geralmente em um grande personagem como sendo o responsável heroico do fato abordado, com a função principal de ordenar uma linha do tempo auditável e neutra. Exemplos: (1) com base na Carta de Pero Vaz de Caminha, Pedro Alvares Cabral descobriu o Brasil em abril de 1500 ou (2) com base na Lei 8303/2025 o prefeito Custódio Tavares viabilizou a doação do terreno para a Polícia Militar em Indaiatuba em maio de 2025.

Já o materialismo histórico pode fazer  uso das mesmas fontes, pode citar nomes de envolvidos mas não é reducionista, uma vez que seu principal foco é descrever o processo histórico de forma ampla, escancarando os conflitos e disputas de todos os envolvidos, com foco principalmente nos interesses econômicos, mas também políticos, sociais e culturais. 

Enquanto o positivismo busca uma análise exclusivamente documental e empírica para produzir uma narrativa supostamente imparcial e neutra, a abordagem do materialismo histórico busca compreender os interesses em jogo, as contradições das relações, buscando descrever os mecanismos de dominação e exploração, visando o desenvolvimento da criticidade e, com ela, as ferramentas para a transformação da sociedade. Em resumo, para o materialismo histórico, a História é uma ferramenta de emancipação humana através do senso crítico.

A História da doação do terreno para a sede da Polícia Militar em Indaiatuba e a disputa pelo protagonismo

• Em 29/01/2008 o primeiro Projeto de Lei 9/2008 que dispunha sobre a doação de terreno municipal para a Polícia Militar do Estado de São Paulo para a construção da 4a. Companhia foi protocolado pelo então prefeito José Onério da Silva. 

• No dia 15/07/2008, José Onério da Silva protocolou o segundo projeto de autoria dele - o PL 159/2008, que em vez de doar para a Polícia Militar, doava para a Secretaria da Fazenda do Estado, com destino à Secretaria de Estado de Negócios da Segurança Pública, com direcionamento à Polícia Militar.  Pelo conteúdo da ementa, conclui-se que o PL anterior estava errado e foi corrigido por este. 

• Em 05/12/2008, 25 dias antes do final do mandato, o prefeito José Onério da Silva apresenta a terceira tentativa, o PL 235/208, cuja emenda propõe um 'convênio' com o Governo do Estado de São Paulo para o mesmo fim. Esses três projetos de lei constam no site da Câmara Municipal  com o status de 'tramitação encerrada' e 'aprovado', mas não há acesso  ao repositório do processo de cada um deles para análise de informações e dados complementares.

• Em 31/12/2008 o prefeito José Onério terminou o seu mandato e assumiu, pela segunda, vez, o prefeito Reinaldo Nogueira Lopes Cruz, que não apresentou nenhuma iniciativa no Legislativo para doar terreno para a Polícia Militar. O assunto, por iniciativa do Executivo, voltaria à Câmara mais de dez anos depois, em 2017, por iniciativa do então prefeito Nilson Gaspar. Durante esse período e até a data de publicação deste texto (23/05/2025) a Polícia Militar de Indaiatuba continua sediada em um imóvel alugado e adaptado.

Prefeito José Onério da Silva foi o pioneiro em tentar melhorias para a sede da Polícia Militar 

em Indaiatuba no Poder Executivo.

• Em 28/11/2013 benefício para Polícia Militar volta a ser pauta na Câmara Municipal. O então vereador Bruno Ganem apresenta a Indicação para que se tramite providencias para pleitear viaturas para a Polícia Militar. Em 2014 o mesmo vereador indica outra melhoria para a PM: a instalação de GPS na zona rural da cidade.

Após cinco anos sem iniciativas para melhorar a estrutura da Polícia Militar, o então vereador Bruno Ganem coloca em pauta o pedido de mais viaturas; os demais vereadores citavam a PM apenas para pedir intensificação das rondas.

• Em 19/08/2016 o vereador Djalma César de Oliveira apresenta, pela primeira vez na Câmara Municipal, a Indicação para que seja construído um batalhão para a Polícia Militar em Indaiatuba. A justificativa da Indicação resume-se no fato de "a população indaiatubana estar próxima a 250 mil pessoas". 

• Em 31/03/2017 a história da construção de uma sede própria para a Polícia Militar em Indaiatuba começa a ter um capítulo mais sólido. O vereador Alexandre Carlos Peres apresenta uma Indicação detalhada  solicitando uma concessão de terreno público para construção da sede da 4a. Companhia da Polícia Militar do 479o. Batalhão da Polícia Militar de Indaiatuba. Só que desta vez, o vereador executou ações práticas para viabilizar a Indicação (em vez de só protocolar a Indicação, jogar no colo do Prefeito e fazer vídeo nas redes sociais divulgando o pedido). 

• Na data em que o vereador Alexandre Peres defendeu a Indicação no púlpito, o Líder do Governo na Câmara, o vereador Luiz Alberto ‘Cebolinha’ Pereira leu o agradecimento do Comandante Capitão Alexandre Valério de Freitas no Plenário, destacando que “tal doação beneficiará todo o efetivo fixado na CIA PM, bem como o público externo que utiliza as instalações quando há necessidade de pronto atendimento em nossa subunidade no período de 24 horas”.

• Menos de um mês após o vereador Alexandre Peres retomar essa demanda no Parlamento de Indaiatuba, o vereador Jorge Luiz Lepinsk 'Pepo' também apresenta esse pedido através da Indicação 453/207. Essa prática, de um vereador da Base reapresentar pautas da Oposição é recorrente na Câmara Municipal e é um exemplo evidente de um dos objetivos deste post: mostrar a disputa pelo protagonismo. O contrário também é aplicável e bastante recorrente: recentemente um vereador da Oposição apresentou e defendeu no púlpito melhoria para a Guarda Civil Municipal, pauta que já tramitava há tempos e já estava na mesa do prefeito Custódio para ser aprovada. Por um lado, puro (1) marketing político - o que na linguagem do senso comum é apelidado de politicagem (dos dois lados); por outro, (2) pressão política legítima para a pauta virar ação (dos dois lados).

Junto com o vereador Januba da Banca e o então Capitão Valério da PM (Alexandre Valério de Freitas), o vereador Eng. Alexandre Peres visitou várias áreas públicas; estudaram a viabilidade técnica considerando (1) o Plano Diretor da cidade (o planejamento é que a cidade cresça em direção à Cardeal) e (2) as vias planejadas no Plano de Mobilidade Urbana. Juntos, escolheram um terreno no Jardins do Império.

• Em 08/05/2017 o prefeito Nilson Alcides Gaspar promulgou a Lei n° 6.718 de 05 de junho de 2017, concedendo, por 30 anos - um terreno no Solar do Itamaracá em favor da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública — Polícia Militar do Estado de São Paulo. Esse imóvel é onde se encontra a atual sede do  Corpo de Bombeiros, na Avenida Conceição. Essa sede havia sido inaugurada em 1993, na gestão do prefeito Flávio Tonin.

• Logo depois, em 25/10/2017 o prefeito Nilson Alcides Gaspar promulgou  a Lei 6825 de 2017 dispondo sobre a intenção de doar o terreno - escolhido pelo vereador Alexandre Peres, vereador Januba e o Capitão Valério da PM - do Jardins do Império para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para a construção da sede da 4a Companhia PM, do 47° Batalhão de Polícia Militar do Interior. 

• Esta lei, em seu artigo 6o. exigia que a obra tivesse início  no prazo de até  de até 36 (trinta e seis) meses, sob pena de rescisão e devolução do imóvel à doadora, condição que não foi aceito pelo Governo do Estado. A recusa é fundamentada no Parecer Referencial AGI n.o 04-2023.

• Com o fim da legislatura 2017/2020, o assunto parou totalmente: primeiro, por conta do Regimento Interno da Câmara Municipal, todas as Indicações foram arquivadas; em segundo, por conta do vereador Alexandre Peres sair da Oposição e ir para a Base a partir da Legislatura que teve início em 2021, na qual o vereador Januba não foi reeleito.

Ex-prefeito Nilson Alcides Gaspar, autor do Projeto de Lei que regulamentava a doação de área institucional para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, com a destinação para construção da primeira sede da Polícia Militar em Indaiatuba

• Em 18/05/2023, mais de cinco anos depois da Lei 6825 de 2017 ter sido sancionada e ficar abandonada sem viabilidade por conta da negativa do Estado em aceitar os termos para registrar o terreno, o vereador Eng. Eduardo Tonin retoma o assunto apresentando a Indicação 1081 de 2023. A Indicação foi ignorada e até hoje está localizada na Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, sem resposta.

O vereador Du Tonin retoma a pauta na Legislatura 2021/2024 junto ao Capitão André Luiz Barbosa Menezes, 

da PM de Indaiatuba e a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

A Secretaria de Estado reitera o interesse em receber o terreno e construir a sede, mas continua afirmando que não aceita prazo de construção, conforme a Lei sancionada pelo prefeito Nilson Gaspar em 2017.

• Em 06/09/2023 o vereador Du Tonin se reúne com o Secretário de Segurança Pública em São Paulo, com a presença do Deputado Federal Bruno Ganem e Deputados Estaduais Ricardo França e Clarice Ganem. Essa comitiva teve como objetivo a obtenção do compromisso da construção, desde que Prefeitura doasse o terreno. Tratou-se que o vereador Du Tonin continuaria as tratativas para a doação na esfera municipal, enquanto os deputados destinariam Emendas para o projeto.

Bruno Ganem, Clarice Ganem, Capitão Derrite, Ricardo França e Du Tonin. Essa reunião foi divulgada amplamente, de forma compartilhada, nas redes sociais dos envolvidos no dia 06 de novembro de 2023.

• No dia 10/11/2023, quatro dias depois da divulgação dos políticos do PODEMOS, há uma reunião na Prefeitura com prefeito Nilson Gaspar com o objetivo de tentar compactuar forças e obter o compromisso para a doação do terreno. Participaram da reunião o Deputado Federal Bruno Ganem, os deputados estaduais Ricardo França, Clarice Ganem e Rogério Nogueira.

• Quebrando qualquer protocolo de bom censo e de educação, o prefeito Nilson Gaspar impede que o vereador Du Tonin participe da reunião.
• Nesta mesma data o prefeito publica nas redes sociais da prefeitura a notícia sobre a doação do terreno (confira aqui)
• Nessa reunião, o deputado estadual Rogério Nogueira assume o compromisso de destinar verba para a construção da nova sede, mas até no momento da publicação deste post isso não pode ser comprovado.
• O compromisso firmado com o deputado Federal Bruno Ganem e deputados estaduais Ricardo França e Clarice Ganem para que todos providenciassem o envio de Emendas, foram cumpridos.

O Deputado Federal Bruno Ganem providenciou a destinação, através de Emenda Parlamentar, no valor de 

R$ 3 milhões para a construção da nova sede da Polícia Militar em Indaiatuba

O Deputado Estadual Ricardo França providenciou a destinação, através de Emenda Parlamentar, no valor de 

R$ 500 mil para a construção da nova sede da Polícia Militar em Indaiatuba

A Deputada Estadual Clarice Ganem providenciou a destinação, através de Emenda Parlamentar, no valor de 

R$ 500 mil para a construção da nova sede da Polícia Militar em Indaiatuba

• Em 03/05/2024, para viabilizar a Lei 6825 de 2017 o vereador Du Tonin apresentou um projeto de lei para retirar o impeditivo, ou seja, tentou revogar o artigo 6o para que o terreno fosse registrado para o Estado e a construção, iniciada. Esse Projeto explica certinho os motivos da necessidade da revogação (você pode ler aqui). Após ficar 180 dias (prazo máximo) retido no Jurídico da Câmara Municipal, o PL foi lido no Plenário e, em seguida rejeitado por todas as Comissões Internas que também votaram pelo arquivamento do Projeto. 
• Necessário lembrar que 2024 foi ano de eleição municipal e foi mais relevante, para os vereadores, rejeitar o PL nas Comissões do que dar o crédito da solução para um vereador da Oposição, que inclusive estava sistemática e repetidamente denunciando que houve não-conformidade no processo de licitação da obra de reforma do Ginásio de Esportes.

• Em 12/02/2025, o vereador reeleito Du Tonin insiste com outra tentativa de viabilizar o registro para o Estado registrar o terreno e viabilizar a construção. Apresenta o PL 13/2025 revogando o artigo 6º da Lei nº 6.825 de 16 de novembro de 2017. 

• Em 14/04/2025, quase oito anos depois da Lei sancionada pelo prefeito Gaspar, o prefeito Custódio protocola o Projeto de Lei 43/2025 retirando (como havia feito o legislador Du Tonin conforme os dois itens acima) o prazo obrigatório de até 36 meses para a construção da sede. 

• O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. 
• Na discussão, o vereador Du Tonin relembrou as ações que ele fez para que isso fosse viável.
• Em seguida o vereador Alexandre Peres, afirmando que ia colocar "os pingos nos is" relembrou que foi ele quem escolheu o terreno e mesmo sendo da Oposição na época, convenceu o prefeito Gaspar a apresentar o PL que originou a Lei 6825. O vereador Januba ficou fora do 'pingo no i'.
• Para concluir, o vereador Cebolinha, que é Líder de Governo, deu a palavra final: disse que as verbas destinadas pelos deputados Bruno Ganem, Ricardo França e Clarice Ganem "não tinham chegado ainda no município" (claro que não, elas irão para o Estado) e disse que "irá cobrar desses deputados o envio do dinheiro". 
• Sobre a promessa do deputado Rogério Nogueira feita na reunião citada, ele nada comentou. Registre-se que esse deputado não fez - até a data da publicação deste artigo - a destinação à qual tinha se comprometido. 
• Detalhe: enquanto o PL do Prefeito foi aprovado por unanimidade, o PL com a mesma intenção de viabilidade apresentado pelo vereador Du Tonin continuava engavetado.

Após 17 anos do pioneirismo do ex-prefeito José Onério da Silva;

 8 anos após os vereadores Alexandre Peres e Januba lutarem pelo terreno;

7 anos após o ex-prefeito Gaspar sancionar a lei (inaplicável) da doação do terreno;

2 anos após o vereador Du Toni retomar o assunto junto ao Secretário de Estado Derrite,

o atual prefeito Custódio Tavares sancionou a lei que retira a condicional de tempo de construção para viabilizar a continuidade do processo de doação do terreno e finalmente, tentar construir a sede que já tem 4 milhões em Emendas para acontecer.

• No dia 23/04/2025, mais de dois meses após o protocolo do vereador Du Tonin, o Departamento Jurídico da Câmara Municipal apresenta parecer para o Presidente da Casa de Lei,  "deixe de receber" esse PL, justificando que, entre outras medidas, o Executivo Municipal estava revogando o artigo 6o.

• No dia 07/05/2025 o vereador Dr. Túlio José Tomass do Couto, presidente da Câmara Municipal, deixa de receber o PL do vereador Du Tonin, depois de presidir a Sessão em que a aprovação ficou por conta do Prefeito Custódio, que é quem entrará para a História narrada do ponto de vista positivista e, para quem faz marketing político sem comprometimento com a verdade, mas com foco na eleição/reeleição.

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Este post é de leitura complexa, não é uma leitura agradável em tempos de internet líquida e será lido e analisado por poucas pessoas que realmente estarão dispostas a entender o desperdício de recursos públicos utilizados para aprovar uma Lei necessária e óbvia. O Governo de Estado não aceita ter prazo para construir um imóvel em terreno doado pela municipalidade e a resolução do impasse foi estendida e nutrida por vaidade, competição, narcisismo e outras qualificações que deixarei de digitar, mas quem ler com a atenção devida, entenderá e proverá suas próprias qualificações.

O marketing político SEMPRE utiliza do método positivista para narrar a História. E na próxima eleição, caso o prefeito Custódio sobreviva (não encontro verbo melhor nesse momento, embora reconheça que esse não é o mais adequado) em seu grupo e se candidate à reeleição, o que será repetido à exaustão é que ELE viabilizou esse terreno. A nós, historiadores do presente e do futuro, cabe a tarefa de continuar a afirmar que nunca um fato é feito por um homem só. 

A maneira como produzimos a História tem impacto direto sobre a forma como compreendemos o passado e, por consequência, o presente. Uma diferença fundamental na historiografia — ou seja, na escrita da história — está entre atribuir a criação de um fato histórico à ação de um único indivíduo ou compreendê-lo como o resultado de um processo coletivo. 

Essa narrativa tem apelo por sua simplicidade e força dramática: é mais fácil se identificar com personagens do que com estruturas sociais complexas. No entanto, essa perspectiva tende a apagar o papel das forças coletivas, sociais, econômicas e culturais que moldaram o contexto em que esses indivíduos atuaram. Ela cria uma ilusão de que a história depende apenas da vontade e da ação de poucos. Ela coloca personagens políticos como se fossem heróis ou salvadores, o que não são. O político é, no máximo, um funcionário caro, muitas vezes incompetente, delegado pela maioria que prefere delegar sua responsabilidade a alguém.

"Paixão política é o fim do pensamento. 

É a prova de que o indivíduo deixou de ser indivíduo para virar instrumento. 

O que era cidadão, virou servo. 

O que era opinião, virou obediência."

Em contraste, uma abordagem que entende os fatos históricos como fruto de processos coletivos de luta e resistência busca analisar os múltiplos agentes envolvidos e o contexto mais amplo. Nessa visão, nenhum indivíduo atua isoladamente; ele é, na verdade, parte de uma rede de ações, conflitos, pressões e lutas que vêm de baixo, do cotidiano das pessoas comuns, dos grupos sociais organizados ou espontâneos.

Por que isso importa

Essa diferenciação não é apenas uma questão de escolha de método ou simples estilo narrativo — ela tem implicações pedagógicas, mas sobretudo, políticas. Atribuir os fatos a uma única pessoa pode reforçar ideias de liderança autoritária ou messiânica, desestimulando a participação coletiva. Já reconhecer os processos coletivos fortalece a noção de que a transformação social depende da ação de muitos e que o poder é construído em rede, não centralizado em indivíduos excepcionais.

Em resumo, enquanto a narrativa centrada no indivíduo tende a criar heróis e mitos, a narrativa coletiva revela a profundidade e a complexidade dos processos históricos. A escolha entre essas formas de contar a história diz tanto sobre o passado quanto sobre os valores que queremos afirmar no presente.

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Perguntas de um operário que lê

Bertolt Brecht

Quem construiu Tebas, a das sete portas?
Nos livros vem o nome dos reis.
Foram os reis que transportaram as pedras?
E a Babilônia, destruída tantas vezes,
Quem a reconstruiu tantas vezes? Em que casas
Da Lima dourada moravam os operários?
Para onde foram os pedreiros na noite em que
terminou a Muralha da China?
Roma, a grande,
Está cheia de arcos de triunfo. Quem os ergueu? Sobre quem
Triunfaram os Césares?
A tão cantada Bizâncio
Só tinha palácios para seus habitantes?
Mesmo na lendária Atlântida
Na noite em que o mar a tragou
Os que se afogavam gritavam por seus escravos.

O jovem Alexandre conquistou a Índia.
Sozinho?
César venceu os gauleses.
Não levava sequer um cozinheiro?
Filipe da Espanha chorou quando sua armada
Foi afundada. Ninguém mais chorou?
Frederico II venceu a Guerra dos Sete Anos.
Quem mais venceu com ele?

Cada página uma vitória.
Quem cozinhava os banquetes?
A cada dez anos um grande homem.
Quem pagava a conta?

Tantas histórias.
Tantas perguntas.