Dia da Consciência negra - 20 de novembro - passa a ser feriado estadual em São Paulo

(Foto: Luiz Rocha / Midia NINJA)

 Até agora, cabia a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se o dia 20 de novembro seria feriado, em Indaiatuba era ponto facultativo, intituido pela lei 6164 de 2013, do então vereador Derci Jorge Lima

A Lei Ordinária nº 6862, de 05/03/2018 já havia instituido a Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Indaiatuba, de autoria do então vereador Jorge Luis Lepinsk

 

Agência Brasil - O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passa agora a ser feriado em todo o estado de São Paulo. 

A medida foi decretada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial.

Até agora, cabia a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se decreta feriado na data. Na capital paulista, por exemplo, o Dia da Consciência Negra era considerado feriado municipal. Com a publicação do decreto estadual, a medida passa a valer, a partir de hoje, para todos os municípios de São Paulo.

Em 2003, com a publicação da Lei federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar.

Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não considerou a data feriado nacional.

 

A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, pelas mãos de tropas portuguesas. Zumbi dos Palmares comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.