Sítios arqueológicos encontrados na obra do Ribeirão Piraí

O Ministério da Cultura, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, através da Superintendência do IPHAN do Estado de São Paulo, comunicou o prefeito de Indaiatuba Nilson Alcides Gaspar, no mês de outubro de 2018, sobre a existência de dois sítios arqueológicos na área em que será construída a Barragem do Ribeirão Piraí Municípios de Cabreúva, Indaiatuba, Itu e Salto.

Abaixo você vê, na íntegra, o aviso sobre:

 o Sítio Arqueológico da Fazenda Pedra Branca e o

 Sítio Arqueológico da Fazenda Pirahy.

Ocio nº 2515/2018/IPHAN-SP-IPHAN Ilmo. Senhor Nilson Alcides Gaspar. Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí Praça Antonio Vieira Tavares, 20 – Centro – Salto – SP Telefone:(11) 4029-0730 C/C Clayton Galdino Origem Arqueologia – Patrimônio Cultural e Natural Avenida Marechal Castelo Branco, 519 – Jd. Bela Vista CEP: 12209-002 – São José dos Campos/SP Assunto: Relatório do Projeto de Prospecções Arqueológicas e Educação Patrimonial para a Barragem do Ribeirão Piraí Municípios de Cabreúva, Indaiatuba, Itú e Salto – SP Referência: Caso responda este, indicar expressamente o Processo nº 01506.002349/2011-19. Prezado Senhor, Cumprimentando-o, vimos informar sobre análise do Relatório do Projeto de Prospecções Arqueológicas e Educação Patrimonial para a Barragem do Ribeirão Piraí Municípios de Cabreúva, Indaiatuba, Itú e Salto – SP. Considerando que o processo antecede a publicação da IN 001/2015, a análise seguiu os parâmetros da anga Portaria 230/2002, além da Leri Federal 3.924/1961 e a Portaria 07/1988, entre outras. A análise técnica apontou que o referido projeto apresenta os itens abaixo relacionados: - Caracterização ambiental e hidrológica, levantamento de dados secundários sobre o contexto histórico do interior paulista e dos municípios de Cabreúva, Indaiatuba, Itu e Salto; contexto etno-histórico regional e contextualização arqueológica com inventário dos síos na região e nos municípios alvo do empreendimento. - Descrição das avidades realizadas durante o levantamento arqueológico, a parr dos métodos da arqueologia da paisagem, que consisu na realização de caminhamentos e de intervenções de subsupercie a parr de malha fixa, com intervalos de 50 a 100 m na ADA do empreendimento. O relatório informa que inicialmente haviam sido projetados 742 poços testes, dos quais apenas 434 puderam ser efevamente realizados. Resultado da abordagem de campo, que permiu a idenficação de 02 (dois) síos arqueológicos históricos, conforme transcrito abaixo: 1. Sío Arqueológico Fazenda Pedra Branca 01 Coordenadas: Ce. 23k 271985 / 7432160 V1 23 k 271888/ 7432189 V2 23 k 271904/ 7432073 V3 23 k 272171/ 7432196 V4 23 k 272183/ 7432097 Descrição: Sío arqueológico do po histórico composto por edificações em alvenaria de jolos, sendo casa sede, casas de colono, capela, canaletas de água, terreiro de café, entre outras. Os poços testes abertos no entorno das estruturas não apresentaram vesgios de cultura material, porém muitos deles estavam implantados em locais que não propiciavam tal abertura no momento já que encontravam-se projetados em áreas atualmente em uso pela fazenda. 2. Sío Arqueológico Fazenda Pirahy Coordenadas: Ce. 23k272190 / 7430819 V1 23 k 272069 / 7430962 V2 23 k 272179 / 7431003 V3 23 k 272304 / 7430739 V4 23 k 272178 / 7430712

Descrição: Sío arqueológico do po histórico composto por edificações em alvenaria de jolos, sendo casa sede, casas de colono, capela, depósito entre outros. A casa sede da fazenda data de 1680 e é tombada pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Arqueológico, Arsco e Turísco do Estado de São Paulo), foi idenficado também a parr das prospecções vesgios cerâmicos em profundidade. Descrição do processo curatorial dos materiais arqueológicos recuperados nos síos, os quais pertencem ao âmbito domésco, em especial, fragmentos de louças, industrializadas e artesanais, de procedência europeia, nacional e de produção regional, além de fragmentos de telha, vidro e um de metal. O programa de Educação Patrimonial consisu em apresentações dinâmicas com ajuda de power point, voltada ao público escolar, como segue: - Itu: EE Francisco Nardy Filho Pública Estadual - público: alunos - Indaiatuba: FIEC Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura – FIEC I - público: alunos - Salto: Instuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -São Paulo / Campus Salto - público: alunos - Cabreúva: Secretaria Municipal de Educação - público: diretores da rede municipal de ensino As avidades do PEP estão atestadas por documentação comprobatória constuída por registro fotográfico e listas de presença. O Relatório apresenta ainda: - mapa em formato shapefile com os procedimentos realizados em campo e localização dos síos idenficados; - documento que atesta o depósito dos materiais arqueológicos à Instuição de Guarda que forneceu o Endosso à pesquisa. No que se refere aos impactos do empreendimento sobre os síos arqueológicos de natureza histórica idenficados, o relatório considera o empreendimento viável, ressaltando o impacto causado por empreendimentos de grande porte no patrimônio históricoarqueológico, nesse caso, representado por síos arqueológicos ligados especialmente à história da cana de açúcar e do café, que "representam testemunhos importantes da trajetória econômica da região, além de apresentar técnicas e eslos vernáculos, cenário que impõe restrições severas à demolições e supressões. No tocante ao sío arqueológico Barra do Piraí, soma-se o fato de estar sob ação de tombamento [pelo CONDEPHAAT]" (p. 165). Na impossibilidade de registrar e preservar todos os elementos relevantes das comunidades envoltórias, o relatório propõe a adequação do projeto visando à preservação de seus bens edificados, além de possíveis bolsões de descarte de vesgios e, resgate parcial de patrimônio de menor relevância a ser impactado, de modo a reservar às gerações futuras bloco testemunho do patrimônio que se espraia pela AID. O programa prevê, ainda: - coleta e registros de supercie, elaboração de croquis.; - sinalização do sío com placa padrão, contendo abordagens sobre a situação atual dos vesgios, sua possível configuração original e elaboração de pranchas. - Análise arquitetônica, contendo : Tal subprograma será realizado correlato aos procedimentos de resgate arqueológico. As escavações em estruturas construvas derivarão de sua evidenciação, que serão objeto de análise conjunta arqueólogo - arquiteto. O conjunto de edificações será registrado por meio de análises arquitetônicas, que resultarão em . Serão elaboradas pranchas com as ações citadas, conforme ilustra-se nas imagens a seguir. - Programa Integrado de Educação Patrimonial, em razão da existência de bem arqueológico na ADA do empreendimento. A tulo de conclusão, o relatório recomenda a anuência da Licença de Instalação, e o condicionamento da Licença de Operação à execução do Programa de Resgate e Educação Patrimonial, tal como proposto acima. Não foram apresentados: a) Fichas de síos no modelo CNSA preenchida e assinada pelo arqueólogo coordenador, acompanhada de registro fotográfico e versão digital no programa Access, com vistas ao seu cadastramento; b) Inventário simples preliminar do material arqueológico recuperado nesta fase, ressaltando que junto ao relatório do Programa de Resgate deverá ser apresentado o inventário dos bens arqueológicos, composto por Ficha de cadastro de bem arqueológico móvel, Anexo II, e Termo de de Recebimento de Coleções Arqueológicas, Anexo III, de acordo com Portaria Iphan 196/2016. c) Mapa contendo o perímetro de segurança das áreas em que se situam os síos Fazenda Pedra Branca 01 e Fazenda Pirahy, com vistas à liberação das demais áreas para instalação do empreendimento. Desta feita, na perspecva da salvaguarda do Patrimônio Arqueológico e considerando os resultados apresentados, nos manifestamos pela aprovação do relatório e pela connuidade dos estudos por meio do desenvolvimento de um Programa de Resgate Arqueológico (parcial), com vistas à gestão do patrimônio arqueológico idenficado e ênfase na preservação in situ dos remanescentes arqueológicos. O projeto do referido programa deverá ser submedo à aprovação deste IPHAN, com vistas à publicação de portaria de permissão de pesquisa, acompanhado de detalhamento da adequação do empreendimento favorável à preservação do patrimônio arqueológico na ADA e AID, cujos resultados, mediante análise e aprovação por parte deste Instuto, constuirão condicionante para a anuência da Licença de Operação (LO). Anexo ao projeto do programa, solicitamos a apresentação da documentação supracitada nos itens a) e b) com vistas a concluir esta etapa de estudos. A Licença de Instalação (LI) fica condicionada à apresentação do documento mencionado no item c). Adicionalmente, solicitamos realização de vistoria dos síos arqueológicos pela equipe técnica deste IPHAN - acompanhada do arqueólogo responsável pelos estudos e representante do empreendedor - com o fim de verificar as possibilidades de adequação do projeto do empreendimento visando à preservação in situ do patrimônio arqueológico na ADA e AID do empreendimento. A portaria autorizava para esta etapa dos estudos está encerrada. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.

Maria Crisna Donadelli Pinto Superintendente do IPHAN/SP Documento assinado eletronicamente por Maria Crisna Donadelli Pinto, Superintendente Substuta do IPHAN-SP, em 26/11/2018, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autencidade deste documento pode ser conferida no site hp://sei.iphan.gov.br/autencidade, informando o código verificador 0846941 e o código CRC 2E8F2345