A maioria das crianças já brincou de ser arqueólogo. Desde pequenos somos instigados por filmes, jogos e desenhos a escavar em nosso quintal, buscando por tesouros antigos, múmias e até mesmo dinossauros - estes na verdade são objetos de estudos de outra ciência, a Paleontologia.
Existe toda uma mística que envolve o imaginário da Arqueologia.
Mas o que essa ciência estuda de verdade?
A Arqueologia estuda a cultura material dos povos. Ou seja: tudo o que foi criado e/ou modificado pelo ser humano. Desde a mais simples ponta de flecha até o mais complexo vídeo-game, todos os artefatos que produzimos são passíveis de serem objetos de estudos da Arqueologia.
Mas não é qualquer pessoa que pode realizar uma escavação arqueológica no Brasil. Em 2018 foi sancionada a lei que regulamenta a profissão do arqueólogo, sendo uma profissão privativa para quem estudou na área - ou quem atua há muito tempo nela. Tão pouco qualquer pessoa pode se apossar de objetos frutos de escavações arqueológicas.
A nossa Lei nº 3.924 de 26 de julho de 1961, em seu artigo 17, é bem clara nesse sentido: “A posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente ao Estado”.
O Brasil é um país com um solo riquíssimo em Arqueologia, mas ainda pouco aproveitado nessa área, havendo aqui basicamente dois tipos de campos de atuação: a “acadêmica” e a “de contrato”.
Por “acadêmica” queremos dizer as escavações realizadas com viés necessariamente científico, sobretudo por instituições como universidades, museus ou grupos de pesquisa. Já a chamada “Arqueologia de contrato” (conhecida também como “preventiva”) é a mais atuante no Brasil, e trata-se da contratação de profissionais arqueólogos, por parte de empresas públicas ou privadas, para realizarem escavações com o intuito de se obter o licenciamento.
No Brasil, para a construção de grandes empreendimentos, é necessário que se obtenha uma licença ambiental. Para isso, é preciso realizar um estudo que, dentre outras questões, prevê a pesquisa do contexto arqueológico e etnohistórico referente à área de influência do empreendimento e, consequentemente, a escavação propriamente dita. Muitas vezes esses dois campos citados se cruzam e em qualquer hipótese de escavação é preciso obter uma autorização prévia junto ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que é o órgão responsável pelo Patrimônio Cultural Brasileiro e, portanto, pela Arqueologia.
No interior de São Paulo é possível citar diversas regiões onde existem sítios arqueológicos. Por exemplo, na cidade de Monte Mor, durante a década de 1970, foram encontrados muitos vestígios de materiais produzidos por indígenas que habitavam nossa região.
Em Indaiatuba, a primeira escavação sistemática que se tem registro data de 2005. A partir daí outras escavações foram sendo feitas, havendo um aumento considerável durante a década de 2010 por conta da especulação imobiliária.
Em 2017 a Fundação Pró-Memória criou uma linha de pesquisa voltada para estudos arqueológicos e encontrou um relevante potencial no município, principalmente por meio do acesso à relatórios de escavações locais feitas por “empresas de contrato”.
Com apoio de algumas dessas empresas, a Fundação está abrindo um novo leque em seus trabalhos e logo irá ofertar novas informações a respeito da memória e da história de Indaiatuba por meio de sua cultura material, advinda de tais pesquisas.
Crédito: Divulgação da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, via página do Facebook em 08/07/2020.
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