Eliana Belo Silva
EM INDAIATUBA - EVENTO OFICIAL
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Indaiatuba publicou informações e dados sobre as mulheres em Indaiatuba em eventos oficiais em alusão ao 8 de março - Dia Internacional da Mulher. O conteúdo abaixo foi apresentado pelo prefeito Custódio Tavares em encontro com professores e alunos do SESI, ocorrido no dia 7 p.p., na quadra de esportes da escola.
- Atualmente a Prefeitura Municipal de Indaiatuba possui 5616 funcionários, sendo que 68,5 % são mulheres. Entre elas, estão 6 secretárias, 5 secretárias adjuntas e 9 diretoras, o que demonstra que a maior parte dos serviços operacionais da Prefeitura são executados por mulheres, mas a minoria está, proporcionalmente, nos cargos de comando, uma vez que são 16 secretarias.
- A Prefeitura mantém o "Programa Caminho das Rosas", lançado em 2018, com o objetivo de executar ações de de prevenção à violência contra a mulher e disponibilizar uma rede de apoio para as que enfrentam a violência doméstica.
- Hoje, 1571 mulheres estão com medidas protetivas em Indaiatuba, sendo que 858 estão com o botão do pânico que já foi acionado 285 vezes.
- Desde o início do Programa Caminho das Rosas, que está sob o Guarda-Chuva da Guarda Civil Municipal, 2990 mulheres já foram atendidas.
- Além desses números, a Secretaria de Comunicação divulgou um elenco de leis que beneficiam a mulher, sem, no entanto, apresentar informações e dados concretos sobre os resultados da aplicação das mesmas. São elas:
- Lei 7932 de 8 de março de 2023, de autoria do então prefeito Nilson Gaspar, que organiza a política municipal de prevenção e combate à violência contra as mulheres, conceitua e define as bases técnicas de seu planejamento e execução, e dá outras providências. Leia ela aqui.
- Lei 7.692, de 21 de outubro de 2021 (PL de autoria do vereador Alexandre Carlos Peres), que instituiu no município de Indaiatuba o “Selo de Responsabilidade Social Empresa Amiga da Mulher” que você pode ler aqui. Após dois anos da lei ter sido sancionada, a primeira e única empresa recebeu o selo (leia aqui). De lá até a data de hoje, nenhuma outra organização pública ou privada foi laureada (parágrafo sujeito à correção, caso tenha sido e o reconhecimento não esteja nas redes sociais).
- Lei 7.383, de 19 de agosto de 2020 (PL de autoria dos vereadores Ricardo Longatti França e Silene Silvana Carvalini), que dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas em escolas públicas de ensino fundamental, creches públicas e conveniadas do Município, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. Leia ela na íntegra aqui.
- Lei 8186 de 29 de maio de 2024 (PL de autoria da vereadora Ana Maria dos Santos), que institui a “Semana Municipal das Mulheres Empreendedoras”. Ainda não houve eventos relacionados à aplicação desta lei. Conheça essa lei aqui.
- Lei 8164 de 10 de abril de 2024 (PL de autoria do vereador Alexandre Carlos Peres), que dispõe sobre a preferência de vagas as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município de Indaiatuba. Leia a lei completa aqui.
- Lei 7962 de 10 de abril de 2023 (PL de autoria da vereadora Silene Silvana Carvalini), que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Indaiatuba. O conteúdo completo está aqui.
- Além de dar ênfase à esse grupo de legislação feita pela Câmara Municipal, o prefeito Custódio Tavares destacou duas ações da Prefeitura, sem, no entanto, oferecer informações e dados sobre os resultados delas:
- Programa do Banco do Povo que oferece linha de crédito para mulheres empreendedoras, chamado Empreenda Mulher.
- Decreto 15320/204 sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cujo conteúdo não está no site da prefeitura, no diretório de decretos, onde são disponibilizados. :(
Conclui-se que, do que foi apresentado pelo Prefeito, a ação mais "produtiva" (infelizmente) em relação a mulher Indaiatubana é o "Caminho das Rosas".
EM INDAIATUBA - EVENTO POPULAR
Neste sábado, uma frente composta por vários coletivos de Indaiatuba, fez um ato na Praça D. Pedro I. O mote foi bem contundente: "Mulheres trabalhadoras contra a escala 6 x 1, o fascismo, o racismo e o feminicídio."
O grupo, composto pelo PT, PSOL, UP, Casa Hub, Coletivo Julieta Hernandéz, Coletivo Maria Firmina dos Reis, Movimento de Mulheres Olga Benário, Movimento Luta de Classes e Levante Feminista de São Paulo, distribuiu panfletos informativos, fez uma passeata com palavras de ordem relacionadas ao mote e proferiu palavras de informações e dados sobre a luta das mulheres.
No mês das mulheres haverá, ainda, outro evento que propõe um debate sobre o feminismo classista e a luta das trabalhadoras:
🗓 Data: 22/03/2025 (sábado)
🕙 Horário: 10h
📍 Local: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba
🏠 Rua Cinco de Julho, 1552, Centro, Indaiatuba-SP
🎤 Palestrante Convidada: Guida Calixto, vereadora do PT em Campinas e referência na luta das mulheres trabalhadoras.
INFORMAÇÕES E DADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO DIVULGADOS ESTA SEMANA:
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, os atos de violência contra a mulher (lesão corporal dolosa) este ano já superou os do anos passado e estamos ainda no mês de março.
Cerca de 37,4% das brasileiras sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses. Só no ano de 2024, 1 (uma) ameaça contra a mulher foi registrada a cada cinco 5 minutos no Estado de São Paulo.
Mesmo com esses números incontestáveis, o governador Tarcísio congelou 96% da verba destinada à combate de violência de gênero.
Olhando todos os dados e informações deste post, a conclusão é uma só: do que foi feito, tudo é pouco. De tudo o que precisa ser feito, a demanda só cresce.
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