O autor Sérgio José Custódio é PhD pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, graduado em ciências econômicas pela Unicamp e mestre em educação pela USP. Foi coordenador geral do DCE da Unicamp; fundador do cursinho popular no DCE da Unicamp; relator do grupo de trabalho sobre a questão universitária em São Paulo atuou na criação do sistema público de bolsas de estudo em instituições privadas PROUNI e na aprovação da Lei de Cotas no Congresso Nacional. Foi professor de história voluntário aos sábados e domingos na periferia de São Paulo e grande São Paulo, como educador popular em experiências de cursinho popular do Movimento dos Sem Universidade (MSU).
O livro “PÉS DESCALÇOS - A LEI DE COTAS VEIO PARA FICAR” Retrata a luta pelo direito a universidade no Brasil, não foi presente do alto ou de mentes iluminadas. A LEI DE COTAS e o PROUNI são filhos da dor e da luta de muitas famílias de negros e negras povos indígenas pobres estudantes de escola pública que chegavam as portas da universidade e eram proibidos de entrar. Esta obra narra Vitória suprapartidária da coalização dos pés descalços liderada pelo MSU e pela Educafro, pelos novíssimos movimentos sociais, do chão dos cursinhos populares até a Vitória no chão do poder no Congresso Nacional mudando a cara da universidade brasileira.
Quem luta é que sabe (1)
Marcelo Paixão (Professor da Universidade do Texas)
Em “Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento do Brasil”, incialmente sua tese, agora transformada em livro, o professor Sérgio José nos narra a história de uma luta vitoriosa protagonizada pela juventude negra e periférica em nosso país: as ações afirmativas para ingresso nos cursos de graduação das Universidades públicas e privadas brasileiras. Certamente a maior conquista dos movimentos sociais brasileiros do século XXI, concordamos? Só por este motivo este trabalho deveria ser recebido com viva atenção pelo público leitor. Mas há outras razões também.
No livro o Prof. Custódio escreve com ricos detalhes os passos dados por um número indefinido – menos que milhares, mas muito além de “meia dúzia” – de jovens negros e periféricos organizados coletivamente através do Movimento dos Sem Universidade (MSU). Inspirado por um discurso do célebre bispo, companheiro Dom Pedro Casaldáliga ao receber o título de doutor honoris causa da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) em 2000, o MSU nasceu com o objetivo de lutar pela democratização ao acesso às universidades brasileiras em prol dos – agora sim o número é preciso - os milhões de jovens alijados do ensino superior no Brasil.
O livro é escrito em primeira pessoa, fato que se costuma despertar certa resistência por parte de orientadores e membros de banca de dissertação, neste caso antes contribui para tornar o estudo ainda mais cativante. Na qualidade de presidente do MSU, o Prof. Custódio está especialmente capacitado para levantar a documentação das ações desta coalização junto ao Congresso Nacional em Brasília e pelas diferentes universidades brasileiras que iniciaram o debate ou implementaram alguma modalidade de ação afirmativa pelo país até entre 2003 e 2012. Com a decisiva ação do MSU, neste período foram aprovados o Programa Universidade Para Todos (PROUNI), em 2005, com critérios de cotas raciais em estabelecimentos particulares e a Lei de Cotas (nº Lei 12.711), em 2012, para acesso de discentes provenientes de escolas públicas às Universidades públicas federais com recorte racial baseado na composição de cor ou raça de cada estado.
Sem meias palavras, o Prof. Custódio nos descreve o processo de amadurecimento pessoal e político de um incontável número jovens negros e periféricos no ato do contato com as caras sombrias de parcelas expressivas da comunidade acadêmica, de intelectuais e da mídia na maioria das vezes nada receptivos para ouvir suas mensagens e demandas.
Empregando a Advocacy Coalition Framework, o Prof. Custódio convincentemente mostra aos seus leitores que a causa das ações afirmativas foram resultante do protagonismo da juventude negra e periférica, mas em fundamental aliança estratégica com outros segmentos coirmãos dos demais movimentos sociais.
(1) O título deste prefácio, “quem luta é quem sabe”, é associado à autoria de Margarida Alves, uma liderança histórica dos trabalhadores rurais de Alagoa Grande, Paraíba, assassinada aos 50 anos de idade plausivelmente à mando dos proprietários de fazenda de açúcar daquela região descontentes com sua liderança pela reforma agrária e direitos dos trabalhadores da lavoura de cana-de-açúcar.
O autor
SÉRGIO JOSÉ CUSTÓDIO
Faz pós-doutorado na Universidade de São Paulo, FFLCHUSP (2023). Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Em 03 de janeiro de 2022 fez o depósito de sua tese de doutorado multidisciplinar na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Em 27 de abril de 2022 defendeu a tese "Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento do Brasil.", foi aprovado e obteve o título de doutor pela FFLCH-USP. Fundador do Cursinho Popular do DCE Unicamp, relator do Grupo de Trabalho Sobre a Questão Universitária em São Paulo, atuou na criação do sistema público de bolsas de estudos em instituições privadas (Prouni) e na aprovação da Lei de Cotas no Congresso Nacional do Brasil. Proponente do Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni e da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social da Lei de Cotas. Foi membro titular da Comissão de Acompanhamento e Controle Social do Prouni no Ministério da Educação. Foi membro titular da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social da Lei de Cotas no Ministério da Educação.
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