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segunda-feira, 6 de abril de 2009

Viracopos X Friburgo (parte 1)

Nesta última edição do jornal Tribuna de Indaiá (sábado, 04 de abril de 2009), sob assinatura de Marina Torres (1) foi publicada uma notícia sobre a ampliação do aeroporto de Viracopos. Informada pela assessoria de imprensa do Aeroporto de Viracopos (que obrigatoriamente tem que fazer isso nesses casos), Marina informa que Indaiatuba sediará uma audiência pública sobre o EIA-Rima que está relacionado à ampliação do mesmo. Neste post, gostaria de destacar a importância que os indaiatubanos, campineiros e principalmente o pessoal da sociedade da colônia de Friburgo têm em uma efetiva participação nessa audiência.
Vejamos. EIA é um Estudo de Impactos Ambientais e Rima é o relatório final deste mesmo EIA. De forma resumida, os dois documentos, que são distintos, são complementares. No caso do aeroporto, esses documentos devem apresentar não só os aspectos técnicos do histórico da implantação do negócio, características do empreendimento e benefícios (essa é a parte boa), como também deve apresentar os impactos ambientais que tais ações irão causar (essa é a parte ruim). Como - já dizia Buda - existe o caminho do "meio", os documentos podem apresentar medidas mitigatórias para compensar a parte ruim. Medidas mitigatórias é uma forma chic (e prevista na legislação) de dizer mais ou menos o seguinte: "sei que vou causar impactos ambientais (outra forma de dizer estragos como poluição, desastres ambientais e outras coisas...) mas vou fazer ações de contenção ou correção.... ou algum outro "ão" para compensar tais impactos.
Justamente aí está o problema e o maior motivo para aceitarmos o convite da Tribuna feito por Marina para discutirmos na tal audiência pública: (a) quais são os impactos que o aeroporto listou (teria listado todos?) e o que ele está propondo para mitigar esses impactos? (as ações mitigatórias são proporcionais aos impactos causados?).
Como responsável técnica por vários sistemas de gestão baseados na ISO 14001, já fui testemunha ocular (ninguém me contou, eu vi!) de várias ações mitigatórias propostas por empresas altamente impactantes sendo aceitas com muito bom grado pela promotoria pública de vários municípios.
Coisas do tipo: eu vou destruir aquela nascente, mas em troca dou vários lençois para tal hospital público. Ou então: vamos destruir aquela mata nativa para fazer tal empreendimento mas vamos fazer vários projetos de paisagismo em tais bairros. Isso não é um exagero de mal gosto, não é uma caricatura. Esses exemplos são de ações mitigatórias que retiram do responsável pelo impacto ambiental sua responsabilidade civil, administrativa e criminal pelo evento desastroso.
Todos sabemos da importância econômica da ampliação do Aeroporto de Viracopos. Quando eu era uma menininha e ia na biblioteca pública fazer pesquisas sobre nossa cidade, pedidas pelas professoras primárias do nosso querido Randolfo, recebia uma apostila mimeografada que dizia que Indaiatuba é uma cidade muito próspera graças à proximidade com grandes centros urbanos como Campinas e São Paulo, e também ao fácil acesso pelas vias Aeroporto de Viracopos, Bandeirantes, Anhanguera e Castelo Branco.
Mas.... qual é o preço dessa ampliação para nossa cidade, cidades vizinhas, enfim, para o entorno? Não é uma pergunta fácil de se responder. Escolher entre o progresso e preservação ambiental é a grande questão do século XXI.
Além dos impactos ambientais no entorno (que inclusive contempla bacias hidrográficas), uma área terrivelmente afetada será a composta pela Colônia de Friburgo, uma comunidade querida e conhecida por todos nós, formada em meados do século XIX por alemães vindos da região de Schleswig-Holstein.
Será que o EIA-Rima do Aeroporto de Viracopos está contemplando esse impacto? Ou está restrito apenas (e também graves, claro!) aos fatores físicos e biológicos? Outros fatores antrópicos também devem ser considerados e creio que não podemos deixar uma pista, hangar ou depósitos de cargas passar por cima da história de nossos antepassados.
Não são só os efeitos no ar, clima, solo, recursos hídricos, níveis de ruido e interferências gerais nas características geológicas, geomorfológicas e hidrogeológicas, impactos na fauna e flora que devem ser levados em conta. Impactos arqueológicos e históricos também são previstos na legislação. E a dinâmica populacional de Friburgo (e outros bairros do entorno) devem ser considerados. Portanto, vamos atender ao convite publicado pela Marina da Tribuna?
Frases da folha de São Paulo, 16 de fevereiro de 2009:
  • Viracopos pode ter fluxo de 5 Congonhas.
  • Previsão em estudo de impacto ambiental aponta que o fluxo de passageiros em SP deve ir de 34 milhões para 115 milhões em 2025.
  • Infraero planeja investir r$ 6,4 bilhões até 2025 para tornar Viracopos o aeroporto mais movimentado do país.
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Leia Mais:
Recorte de jornal: Cortesia de Antonio Reginaldo Geiss

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Marisela Moura, do blog http://www.inteligencia-de-mercado.blogspot.com/ enviou-me através de e-mail os comentários abaixo, muito pertinentes para serem discutidos na ocasião da Audiência Pública.
Li sobre a ampliação do Aeroporto de Viracopos. Essa notícia me inspira algumas perguntas. Imagino que essa conversa acontece por aqui há muitos anos, e talvez não seja nada nova. Pode ser nova para mim que cheguei há pouco tempo. Caso aconteça a ampliação de volume de tráfego e pessoas, vai afetar Indaiatuba, tanto quanto Campinas, ou mais. Afetar em vários sentidos: econômico, social, segurança e ambiental. O que mais me chama a atenção é sobre o drama dessa comunidade de Friburgo. Algumas perguntas me ocorrem: - Imagino que o relatório de impacto ambiental - RIMA - desse projeto já tenha sido analisado pelo Comdema. - O que o Comdema está planejando apresentar na reunião da audiência pública do dia 19/02 na Câmara Municipal de Campinas? - Que implicações esses números citados vão trazer para o mercado de trabalho da nossa cidade? - Vai ter que se abrir mais espaço na pequena mancha verde local para construir mais casas? - O Plano Diretor de Indaiatuba contempla essa alteração substancial no cenário sócio-ambiental e econômico da cidade? - Nos próximos 25 anos o volume de passageiros de Viracopos vai saltar dos atuais 35 milhões para 115 milhões, e para quanto vai a população de Indaiatuba, qual a projeção? - Como será o abastecimento de água da nossa população nos próximos 25 anos, visto que hoje a região já vive uma situação de stress hídrico considerável. (Salto e Itu têm constantemente racionamento de água, basta ler os jornais deles) - Seremos abastecidos pelas águas do rio Jundiaí e Tietê? ( ???) - Vamos nos calar diante do drama da comunidade de Friburgo e deixar mais essa parte da história local ser pavimentada pelas pistas de pouso? Quem está preparado para nos responder essas questões? O que vc acha de tudo isso? Abraços, Maristela Moura

4 comentários:

  1. Por e-mail, o vereador Cebolinha escreveu:

    Eliana
    com muito prazer e no exercício das minhas funções participarei da audiência pública.
    Um forte abraço
    Cebolinha

    ResponderExcluir
  2. Cara Eliana Belo

    Parabéns por postar essa discussão de Viracopos em seu blog. Sou Victor Petrucci conselheiro do COMDEMA (Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Campinas). Participei da Audiência Pública realizada em Campinas sobre a ampliação do aeroporto de Viracopos e seu impacto em nossas vidas. O que podemos constatar de imediato é o seguinte; o EIA RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiaental) é falho, incompleto e criminoso e não retrata minimamente o real impacto que irá ocorrer em nossa região. Incompleto por não abordar muitos dos aspectos dessa ampliação, por exemplo na área da saúde, do aumento de poluição e tantos outros. Falho por estar baseado em um projeto QUE NINGUÉM TEM ACESSO. Criminoso por esconder alternativas ao projeto. Assim o EIA RIMA tenta validar algo que ninguém sabe o que é. Um outro aspecto é que a área do desapropriada foi uma decisão política e não técnica. Basta olhar o mapa da região para ver que se trata de uma área paralela â atual pista de Viracopos e foi marcada para provocar a maior desapropriação possível sem tocar no solo de Indaiatuba. Assim, a nova pista foi colocada a cerca de 3,5 Km da outra. Por que? Exatamente para desapropriar uma grande área. Com isso o impacto sobre Indaiatuba na questão do ruído/barulho das aeronaves será intenso e certamente desencadeará consequências graves para a saúde nesse município. A previsão de vôos para daqui 15 anos será um fator primordial no aumento gradativo dos níveis de poluição. Um outro fato importante é que Indaiatuba depende da bacia hidrográfica do Capivari Mirim para seu abastecimento de água. No mapa da área a ser desapropriad vemos que 49 nascentes importantes serão destruídas pelos aterros e que muitas centenas de nascentes menores serão igualmente eliminadas, o que certamente agravará a disponibilidade de água (já tão escassa) para Indaiatuba. Como vc já cita, o bairro Friburgo será anulado juntamente com toda a cultura alemã local. Fotografamos tudo o conseguimos dessa área em Campinas e disponibilizamos as fotos em: http://picasaweb.google.com/cerradoviracopos/.
    Para a Audiência Pública é muito importante que vcs mobilizem o máximo de pessoas possível para discutirem o nefasto impacto que a ampliação vai causar em Indaiatuba. O que questinamos é que o prometido "progresso" custa caro e vai destruir o meio ambiente de forma devastadora. Sinceramente esse tipo de "progresso" eu descarto. Se vc ou qualquer outro leitor necessitar de mais informações por favor mande-me um e-mail.

    Victor A. Petrucci
    vicpetru@hotmail.com

    ResponderExcluir
  3. Eliana seria interessante você confirmar a mudança de data da Audiência Pública sobre a Ampliação de Viracopos que está sendo remarcada para 27 de Maio. Seria importante saber se esta data está realmente confirmada, além do local e horário, claro!!
    Um abraço
    Victor A. Petrucci

    ResponderExcluir
  4. Parabéns pela iniciativa, deixo minha contribuição de forma rápida, mas não menos contundente: Indaiatuba será a região que mais sofrerá negativamente com a ampliação de Viracopos, pois em 80% do ano os ventos predominantes são de Viracopos para Indaiatuba, assim os efeitos tóxicos dos voos, hoje já existentes, serão acentuados, gerará problemas de saúde como: câncer de fígado, câncer de pulmão, deficiência no sistema nervoso central (perda de capacidade motora), entre outros. Certamente medidas mitigadoras serão: lençóis para os novos leitos nos hospitais que serão necessários no futuro breve.
    Marcelo Pustilnik Vieira
    Geólogo, Professor Universitário, Ambientalista pela Proesp - Campinas.

    ResponderExcluir

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