quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

História local: à disposição da população - FELIZ ANO NOVO, CASA DA MEMÓRIA!

A grande conquista da Fundação Pró-Memória no ano de 2015 foi o início da construção de sua nova sede, que abrigará o Arquivo Intermediário, o Arquivo Permanente e a Biblioteca Pública Municipal.
Dispositivos constitucionais exigem deveres de proteção para com o patrimônio histórico e cultural, notadamente os artigos 215, 216, caput, inciso IV e § 1º da Constituição Federal. Quando violado um dever de proteção, em decorrência da omissão flagrante do ente público em salvaguardar o bem histórico tutelado, abre-se a possibilidade de o Poder Judiciário determinar medidas  para a conservação do bem sem ofensa ao princípio da separação de poderes, ou mesmo adoção pelo Judiciário de uma política pública de preservação histórico para o bem municipal. Neste sentido, o TJSP já determinou a implantação de arquivos público municipal, em resposta ao Ministério Público de São Paulo, responsável por uma ação civil pública  (vide TJSP; APL 0007742-23.2010.8.26.0068; Ac. 8876997; Barueri; Segunda Câmara de Direito Público; Relª Desª Vera Angrisani; Julg. 06/10/2015; DJESP 28/10/2015).


Indaiatuba tem o orgulho de estar destacadamente na contra-mão deste instrumento jurídico. Não só temos nosso Arquivo Público instalado há mais de 20 anos pela Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, como servimos de case de sucesso para outros municípios, que estão iniciando somente agora a implementação de seus Arquivos Públicos, muitos apenas por força de obrigatoriedade da lei. Muitos nos procuram para ver nossas políticas e procedimentos técnicos de operação, vêem aprender conosco.


"Os documentos comprovam fatos, registram a história e garantem os direitos do cidadão"
(Arquivo Público do Estado de São Paulo)

A Lei de Acesso à Informação no. 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, determina que os órgãos e entidades do Poder Público devem garantir o acesso imediato às informações e documentos públicos."

O nosso Arquivo Público foi conquistado, foi reivindicado, tendo sido viabilizado em uma história que se mistura com a luta de preservação do Casarão Pau-Preto e do Museu Municipal, que lá funciona e também ganha cada vez mais visibilidade através das ações da equipe da Fundação Pró-Memória. Temos o privilégio de deixar para sempre o registro de uma História de luta e conquista, que aos poucos foi entrando em sinergia com o Poder Executivo Municipal, através do atual prefeito Reinaldo Nogueira Lopes Cruz e equipe, bem como da Câmara Municipal, através do atual presidente Luiz Alberto Cebolinha Pereira, demais vereadores e equipe, que não sem confrontos e conflitos nesses anos todos de existência da Fundação, abraçaram a causa, juntando-se à nós, preservacionistas que amamos a nossa Terra.

O mérito de termos uma História preservada (não que tudo vá as mil maravilhas) é, pois, uma prova de que a população pode fazer a diferença pela sua comunidade. Por população, entendo não só as ações embrionárias dos pioneiros na preservação do Casarão: Antônio Reginaldo Geiss, Antônio da Cunha Penna e Nilson Cardoso de Carvalho (influenciados por Sérgio Squilanti), mas também todo um grupo que deu continuidade a essa iniciativa: (1) os funcionários da Fundação Pró-Memória liderados pelo Dr. Carlos Gustavo Nóbrega de Jesus (que trabalham com técnica e paixão); (2) os Conselhos (Administrativo, Consultivo e de Preservação) e Comissões Técnicas formadas por voluntários, (3) a Secretaria da Educação e seus valiosos Educadores, que extrapolam o currículo oficial e criam estratégias pedagógicas para divulgar nossa História, Memória e Patrimônio para os educandos, a (4) mídia local, escrita e falada que dá seu valoroso apoio e (5) sobretudo aos que acompanham, supervisionam, cobram as ações públicas - inclusive através de grupos virtuais da rede social Facebook, especificamente os grupos Dinossauros de Indaiá e Indaiatuba Ativa.


Uma onda abala um gigantesco lago quando jogamos uma pequena pedrinha. Foi isso que os pioneiros da Fundação Pró-Memória fizeram. E hoje podemos dizer que de tão sólida, essa pedrinha é um motor infinitamente em movimento, cujo combustível é o amor que temos por nossa Indaiatuba.


História local: à disposição da população


texto de Fábio Alexandre, originalmente publicado no jornal Tribuna de Indaiá


Criada como órgão da administração municipal indireta em 1994, a Fundação Pró-Memória se prepara para um salto de qualidade em suas atividades e ações junto à população com a inauguração da Casa da Memória, cuja construção teve início em novembro e irá abrigar, em um único prédio, a Biblioteca e os Arquivos Intermediário e Permanente da Fundação



Por meio do Arquivo Público Municipal Nilson Cardoso de Carvalho, a autarquia custodia, preserva e dá acesso à documentação da Administração Pública, especialmente, a produzida pela Prefeitura e pela Câmara Municipal. Além de tais documentos, encontram-se no acervo diversos fundos e coleções particulares de interesse público.

"Na verdade, é um complexo de arquivos. Algo que hoje é exigido pela legislação federal, mas que nós temos desde os primórdios da Fundação, há mais de 20 anos", conta o superintendente da Pró-Memória, Carlos Gustavo Nóbrega de Jesus. "Nosso arquivo municipal, além de histórico, é administrativo também. Temos três 'idades': o Arquivo Corrente, que é a documentação que fica junto à Administração, na Prefeitura e nas Secretarias. Quando eles não são mais usados, vêm para que o Arquivo Intermediário, que é como um filtro", explica.

 Casa da Memória, sendo construída onde era o antigo Matadouro Municipal

Casa da Memória reunirá os Arquivos Intermediário e Permanente 
e a Biblioteca Rui Barbosa em quatro pavimentos

Hoje, a Fundação Pró-Memória se Indaiatuba se divide em quatro endereços: os Arquivos Intermediário e Permanente, a Biblioteca Rui Barbosa e o Casarão Cultural Pau Preto, onde funciona o Museu. No entanto, provavelmente a partir do ano que vem, serão apenas dois, com a inauguração da Casa da Memória, cuja construção teve início em novembro.
Com investimento de R$ 4.936.479,01 e prazo de 12 meses para conclusão das obras, o prédio fica na Rua Vitória Régia, no Jardim Pompeia e terá quatro pavimentos. O inferior, que terá acesso pela Rua das Camélias, abrigará a Biblioteca, a administração e o almoxarifado. No térreo, com acesso pela Rua Vitória Régia, ficará o Arquivo Intermediário.
O primeiro pavimento, também com acesso pela Rua das Orquídeas, recebe o Arquivo Permanente, com acesso público e recepção, sala de consulta, copa e salas de leitura interna e externa. Já o segundo pavimento, cujo acesso é exclusivo pela parte interna, abrigará o Arquivo. Todos oferecerão sanitários para funcionários e sanitários públicos acessíveis. Também serão instalados dois elevadores, sendo um deles interno de serviços e outro externo, do tipo panorâmico, para o público.

Cultural

"Teremos mais espaço e o trabalho de pesquisa será muito mais confortável. Projetamos o Arquivo e a Biblioteca pensando nos próximos 30 ou 40 anos", revela o superintendente da Pró-Memória. "Esta unificação ajudará muito. Hoje temos quatro sedes, em breve serão duas. A sede da Fundação é o Museu, já que para a autarquia surgir, precisava de um bem. E o bem maior da Fundação é o Casarão. Nunca vamos sair daqui".
A Casa da Memória será, ainda, um local diferenciado, onde o cidadão pode ir ao Arquivo, passar na Biblioteca e pegar um livro. "Estamos pensando ainda na possibilidade de instalar um café no local, quem sabe uma livraria, transformando o local em um espaço cultural", revela Gustavo. "Este sonho não está distante, pois teremos espaço para isso. É a minha vontade".

Mudança no perfil resgatou visitantes do Museu

A antiga sede da Fazenda Pau Preto foi construída no início do século 19, usando a técnica da taipa, tanto a de pilão como a de mão, com mão-de-obra escrava. Desde então, o espaço sofreu com a passagem do tempo e, não fosse a mobilização da população, provavelmente não existiria mais.

Hoje, com apoio da Administração Pública e da iniciativa privada, o Museu do Casarão ganhou um novo fôlego, talvez o maior desde o início de suas atividades, em 1983, quando foi declarado de utilidade pública e passou a recolher objetos significativos à história de Indaiatuba.

Assim como aconteceu com o Arquivo, foi preciso redefinir as ações do Museu, para que ele voltasse a receber a população. "Nos últimos dois anos, aumentou muito o número de visitas. Isso se deve pela redefinição do perfil do Museu", analisa Gustavo. "É um museu da cidade de Indaiatuba e as pessoas querem se 'enxergar' nele. O olhar que se tinha é que se tratava de local para determinado grupo, então estamos mudando isso e redefinindo nosso Plano Museológico".

Educação

No entanto, entre as principais ações envolvendo o resgate pelo interesse histórico - e consequentemente, atraindo a população ao Museu - estão atividades em parceria com a Secretaria da Educação. "Temos diversas ações em curso, como o concurso de redação, pensados a longo prazo, até o final de 2016", conta Gustavo.

O Concurso Cultural Arquivo Público Municipal "Nilson Cardoso de Carvalho" foi criado com o objetivo de aproximar o público adolescente com a história de Indaiatuba, por meio do conhecimento dos documentos históricos. "Retomamos também, em parceria com a Educação, os Passeios da Memória", conta. "Nele, os alunos conhecem pontos históricos da cidade e desembarcam no Casarão. Antes, ficavam cerca de 15 minutos. Agora, já ficam por uma hora ou mais. E a procura das escolas tem crescido".

Para Gustavo, atuar junto às crianças e adolescentes, seja na sala de aula ou mesmo em casa, é fundamental."Precisamos conscientizar a criança que ele é sujeito histórico, de sua própria história. Esse é um dos pilares da Fundação", enfatiza, recordando outro importante projeto: a Escola do Patrimônio.

Criado em julho de 2014, já atendeu mais de mil educadores, profissionais liberais, servidores públicos e demais interessados, e consiste na aplicação de cursos em parceria com o Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para atender a demanda da comunidade nas diversas áreas do saber relacionadas à história, memória, patrimônio histórico, cultural e ambiental. 

"Indaiatuba é uma cidade que trabalha com a sua memória. Já havia interesse em história e a população catalisou isso. Definitivamente, a população abraçou a Fundação", agradece o superintendente.

O 9 de dezembro

Texto de Carlos Gustavo Nóbrega de Jesus 
Superintendente da Fundação Pró-Memória, Doutor em História Cultural e Pesquisador da Unicamp/IFCH
originalmente publicado no jornal Tribuna de Indaiá em dezembro de 2015.
O Dia 9 de Dezembro é a data comemorativa comumente chamada "aniversário de Indaiatuba". Mas o que comemoramos de fato nesse dia recheado de programações e festividades? A data marca a elevação do arraial à categoria de Freguesia, a menor divisão administrativa do país naquele momento. Nesse caso, o território e a população estavam subordinados eclesiasticamente a um pároco.
Cabia à Igreja produzir e tomar conta da maior parte dos registros civis, batismo, casamento, óbito, matrimônio. Um arraial era elevado à categoria de Freguesia pela Diocese quando pudesse manter um vigário à custa dos seus paroquianos e da Diocese, ou quando elevado pelo governo o Vigário, - nesse caso denominado Colado - custeado pelo Estado. No entanto, tal divisão administrativa carecia de autonomia política, o que seria alcançada em 24 de março de 1859 com a elevação de Indaiatuba a Vila. Assim, entre outras atribuições, passava a contar com a Câmara de Vereadores, com direito a cobrar impostos, baixar leis e receber o juiz de fora.
Em um artigo de Marcos Kimura publicado aqui na Tribuna em 5 de dezembro de 2009 (que, ainda, podemos ler no blog História de Indaiatuba, de Eliana Belo) ou no próprio artigo da historiadora presente no mesmo espaço, temos uma análise acurada e detalhada sobre o histórico da divisão administrativa e política da cidade, o que me possibilita a explorar outras questões referentes ao tema.
Os Conselheiros da Fundação, que são responsáveis há décadas pela divulgação e preservação da memória da nossa cidade, têm um arrepio quando ouvem a frase: "9 de dezembro dia de fundação da cidade!". Tal indignação ocorre com toda razão, pois a data é uma dentre várias no processo de constituição do que hoje é a cidade Indaiatuba. Processo que vai ganhar força em 1859, mas vai terminar somente no século XX com a criação de comarca.
Além disso, será que não podemos pensar que a origem de Indaiatuba retoma também aos idos do século XVIII enquanto "parada de tropeiros, que se dirigiam das regiões de Sorocaba e Itu para Campinas", como cita Silvane Leite (2007, p.11-12) em sua Dissertação de Mestrado. Ou antes ainda, no final do XVII, quando Antonio Pires de Campos, o "Pai Pira", famoso bandeirante, veio se concentrar em Itaici, com sua família, agregados e mais um exército de 550 índios, como nos apresenta Leo Godoy em uma obra ainda inédita sobre essa versão da constituição da cidade?
Deve-se atentar que tais dados foram resultados de compilações documentais feita pelos pesquisadores e não meras suposições baseadas no "que se ouviu falar". Situação que nos dá uma maior segurança para pensarmos nos vários significados da data antes de pensarmos na "origem" da cidade, que no meu entender não acontece em um só momento, em um só lugar específico, até porque como bem escreve Eliana Belo: "a fundação de uma cidade nunca é obra de um homem só".

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Nada é para sempre.


                                                                                                                                          Fernando Stein

Indaiatuba não é conservadora e nem tem vocação para manter os móveis, imóveis e objetos que marcaram os acontecimentos mais expressivos.

Por uma razão muito simples: as ondas migratórias dominaram a cidade e ela passou a abraçar o presente com vigor, com os olhos voltados para o futuro, sem referências no passado.

Basta olharmos um pouco para trás, no seu passado escasso e escondido, para percebermos que dele pouco restou
.
As sedes que a administração municipal já teve, por exemplo, onde as questões sobre o destino da cidade foram discutidas e decididas, desaparecem sem deixar vestígio.

Com a criação da cidade de Indaiatuba pela Lei Paulista nº 12 de 24 de março de 1859, e a eleição dos primeiros vereadores, a Câmara Municipal de Indaiatuba sentiu necessidade de ter a sua sede própria para as reuniões dos representantes da nova unidade urbana. Não convinha mais se reunirem nas casas dos próprios vereadores.

Em 1869 a Câmara Municipal (que também desempenhava as funções executivas) comprou finalmente um prédio na rua Pedro de Toledo para sua sede, e ali passou a funcionar. O prédio ficava à esquerda de quem sobe a rua Pedro de Toledo, entre as ruas Augusto de Oliveira Camargo e Sete de Setembro.

Mas esse primeiro prédio que abrigou a Câmara Municipal foi demolido; no local, hoje (1) só existe um grande terreno baldio, onde se preparam os alicerces para a construção de um prédio de apartamentos, não restando nenhum vestígio do passado.

No início do século passado, já na República, a Intendência (que desempenhava as funções executivas na administração da cidade) passou em novo prédio construído no centro da Praça Prudente de Morais. Ali funcionava também a Câmara de Vereadores e a Cadeia Pública.

Antigo prédio da Câmara (na frente) e Cadeia (no fundo)


Mas esse prédio, de uma arquitetura singular, também foi demolido, em 1963, pelo próprio prefeito municipal da época. No seu lugar, uma daquelas decantadas “fontes luminosas”, inutilidades de época, que brotaram nas praças centrais de tantas cidade interioranas.


fonte luminosa


Assim, a Administração e a Câmara Municipal foram transferidas provisoriamente para um salão alugado, localizado na rua Bernardino de Campos, entre as ruas Candelária e Pedro Gonçalves, e ali funcionaram pouco mais de três anos.

Mas esse imóvel também foi demolido. Foi demolido e reconstruído, recebendo o nº 360, ao lado do Clube 9 de Julho.

A imagem pode conter: atividades ao ar livre
















A prefeitura e a Câmara Municipal passaram a funcionar na praça Prudente de Morais, nº 155, em prédio inaugurado em 17 de dezembro de 1966, na esquina da rua Cerqueira César com a rua 15 de Novembro.



Passaram-se 36 anos! Inúmeros prefeitos ali cumpriram seus mandatos, nesse período.

Mas nada é pra sempre!

O prédio tornou-se obsoleto em meio à fúria progressista, ao desenvolvimento urbano acelerado, às modernas exigências de um novo tempo.

E Prefeitura e Câmara se mudam novamente, em épocas diferentes. E a velha “Brasilinha”, como então era conhecida por alguns, não foi ao chão, mas foi completamente desfigurada por reformas radicais, em 2003, para ceder lugar à avalanche comercial que dominou o centro urbano. Hoje não passa de uma vistosa sapataria, sob nº 837.

36 anos! Passei-os todos lá, subindo diariamente aquela escadaria estreita que ligava o pavimento térreo ao superior, com seus degraus e seu guarda-corpo revestidos de granilite.

Vi-me obrigado a, de saída, organizar, em poucos meses, uma biblioteca pública, sem nunca ter me preparado para essa tarefa.

Depois, quantos projetos! Quantos sonhos e deveres administrados por mais de três décadas, em meio a uma burocracia incipiente que foi se alastrando.

Mas nada é pra sempre!

O que sobrou? 

O que ficou? 

Alguém se lembra?

Quase tudo se transformou em fumaça, que aos poucos se esvaziou da mente de todos, e periclitou na minha memória.

Quase tudo foi varrido pela ânsia do futuro, pelas novas ondas presente.

Bem visível mesmo, restou o cálice gigante e altaneiro da Vila Avaí (2)no ponto mais alto da cidade.

O novo paço, plantado no outro lado do córrego do Barnabé, também terá seu tempo. Muito longo, com certeza, mas seus dias também estão contados, porque nada é pra sempre!

Os próprios administradores do Município sempre se esforçam no sentido de apagar as pegadas de seus antecessores, na tentativa de realçar os seus próprios feitos.

O resgate do passado, por tudo isso, é uma tarefa hercúlea e inglória. É como a garimpagem de uma mina exaurida.

Porque a cultura que predomina nesta urbe não tem qualquer parentesco com as lições do passado, e poucos, muito poucos se interessam em preservar os vestígios de ontem, pois a grande maioria abdicou de seu passado e veio para cá fazer futuro.

Por isso mesmo temos uma comunidade sem marcos, sem memória, sem raízes, onde ninguém conhece, pois somos como uma correnteza que segue sempre em frente, onde quase não há espaço nem tempo para evocação das tradições de outras épocas.

Tudo porque, na nossa realidade, vale relembrar: nada é pra sempre!




1.        Este texto foi escrito em 2006.


2.       O autor refere-se ao Reservatório Elevado da Vila Avaí, que abastece a Zona Norte do município, com captação de água do Rio Capivari-Mirim, Represa Cupini e Represa Morungaba, sob operação do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

A estrada velha Campinas - São Paulo



A chamada Estrada Velha de Campinas (atualmente SP-332) é uma rodovia do estado de São Paulo idealizada por Washington Luís, que foi presidente de São Paulo de 1920 a 1924, construída em grande parte com a utilização de mão de obra de presidiários, com base em uma lei que ele mesmo conseguira aprovação enquanto deputado estadual, em 1913.

Uma "excursão presidencial" para inspecionar os trabalhos que estavam sendo feitos nessa estrada de rodagem registrou as fantásticas imagens abaixo cujo crédito foi dado para certo Sr. Eduardo Dale, que fazia parte da comitiva, e que foram publicadas na revista "A VIDA MODERNA" (1):


Início da Estrada na Avenida Speers


Movimento de terra junto à grande ponte metálica



Veículos puxados por animais adestrados (sem condutores)

Presidiários no serviço
história das estradas nohstória das estradas em Sâo Paulo
 Brasil

Uma das pontes "quase terminada"

história das antigas estradas
Transportando bueiros de ferro


Trator Fordson com o respectivo rolo


Os excursionistas avaliando um dos trechos da estrada 


 Operários civis em atividade



Aterro na Serra dos Cristais (Jundiaí)
   
Ponte em construção na Serra D´Água



 Vista de alguns quilômetros da estrada observados da Serra dos Cristais

A comitiva inspecionou as obras em um sábado, e fizeram parte dela: Washington Luís, Heitor Penteado (Secretário  da Agricultura), Alfredo Braga (diretor de Obras Públicas), Thimoteo Penteado, chefe do 1o. distrito da mesa diretoria e Eduardo Dale, secretário geral da A. P. de estradas e rodagem (que fotografou).


As oito horas e 15 minutos saíram do Palácio dos Campos Elyseos em direção à Perdizes, entrando às oito e meia na Avenida Speers, pela passagem inferior da Sorocabana, onde tinha início a "grande estrada estadual". Poucos minutos depois chegaram à grande ponte metálica sobre o Rio Tietê,  na ocasião "completamente terminada" e sobre a qual passam dezenas de pequenas carroças transportando terra para a construção de um pequeno trecho.

A estrada mantinha em toda a sua extensão de 108 quilômetros uma largura mínima de outro metros e uma rampa máxima de oito por cento. 62,800 quilômetros eram de São Paulo até Jundiaí e 45,200 quilômetros eram de Jundiaí até Campinas. A comitiva divulgou que a inauguração deveria ser no "próximo dia 1o. de Maio" e, quando terminadas as obras, o trecho todo poderia ser feito com duas horas e 30 minutos.

Os excursionistas almoçaram no Bosque dos Jequitibás e, antes de retornarem para São Paulo, passou por Indaiatuba, Itu, Cabreúva, Pirapora, Parnahyba, Baruery, Osasco e Pinheiros, tendo demorado 9 horas esse trajeto de volta.

O motivo foi que, após passarem por Indaiatuba, "duas grossas pancadas de chuva atrasou os automóveis".


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(1) Edição de 17 de março de 1921- Hemeroteca da Biblioteca Nacional

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