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sexta-feira, 24 de julho de 2009

A vila de Itu e os negros da terra - séculos XVII e XVIII

. Texto de Silvana Alves de Godoy


.Resumo: Estudos sobre a capitania paulista tradicionalmente enfatizaram o período bandeirante, no século XVII, e cafeeiro, no século XIX. O século XVIII praticamente desaparece das análises e, quando é citado, é apresentado como período de rupturas em relação ao século XVII. A historiografia recente vem demonstrando que, para além deste viés de ruptura, o século XVIII possui elementos de continuidade em relação ao século XVII. Ao analisar o período formativo da vila de Itu, observa-se que a descoberta do ouro não significou o fim do apresamento de índios, ainda que em escala menor do que a verificada no século XVII. O que se percebe é que famílias redirecionaram suas atividades a partir das possibilidades que a descoberta do ouro trouxe, mas ainda calcadas na mão-de-obra indígena, pelo menos na fase inicial do período monçoeiro.

A vila de Itu tem sua origem relacionada às expedições bandeirantes ocorridas no século XVII. Embora não tenhamos certeza da quota que coube ao seu fundador, Domingos Fernandes, na expedição de apresamento ao Vale do Paranapanema, entre 1602 e 1604, esta entrada retornou com 2.000 cativos. Sua quota pode ter sido de fundamental importância para a montagem de sua propriedade em Itu. (MONTEIRO, 1994: 79)

. Vinda de São Paulo, a família Fernandes buscava novas terras, indo se estabelecer no local que viria a ser Santana de Parnaíba. Posteriormente, Domingos e Baltazar Fernandes, 2 membros da família, estabeleceram-se, respectivamente, em Itu e Sorocaba. As entradas de apresamento de indígenas que realizaram no sertão foram de vital importância para o processo e ocupação do território do atual Estado de São Paulo. Assim, busca de terras e apresamento de indígenas formaram os principais vetores que impulsionaram a colonização da capitania.

. Quando Domingos Fernandes e sua família foram para o sertão, fundando a povoação de Itu por volta de 1610, utilizaram-se amplamente de índios para seus empreendimentos agrícolas. Parte de sua produção era vendida às expedições que se dirigiam ao Guairá. Talvez isto tenha dado impulso à criação de uma relativa estrutura agrária em Itu (MONTEIRO, 1994: 109). Em período posterior, situado entre a segunda metade do século XVII e o início do comércio das monções, em 1719, os índios administrados continuaram a formar a base da mão-de-obra, consolidando o povoamento vila ituana.
. Em 1653, quando da morte de Domingos Fernandes, seu inventário indica que era possuidor de 28 peças. O testamento informa também ter dado “uma dúzia de peças com suas famílias” a seu filho, Thomé Fernandes. A Anastácio da Costa e Felipe Fernandes, também seus filhos, “pobres e faltos de serviços”, deu a cada um “algumas peças para deles se servirem”.

. Ainda segundo testamentos, nota-se que nem todos os habitantes da vila eram possuidores de muitos indígenas como o foram Domingos Fernandes, Cristóvão Diniz, seu genro, com 114, Manoel Correia de Sá, senhor de 40 indígenas, e Inácio Rodrigues, que contava 30 almas do gentio da terra em 1694. Por sua vez, João Rodrigues Pinto afirmou, em 1689, possuir apenas 8 almas do gentio da terra; em 1694, Isabel da Silva declarou 9 indígenas entre seus bens.

Em 1701, Lucrecia Leme afirmou que possuía apenas um negro. Em 1702, Isabel Ferreira e Custódio de Chaves disseram possuir 8 e 6 peças, respectivamente; em 1703, Afonso Dias Macedo possuía 21 peças, em 1704 Antônio Machado do Passo disse ter 5 indígenas em seu serviço e alertou que um estava “fugido no sertão”. Em 1704, Margarida Bicuda afirmou assistir em sua companhia “alguns índios e índias”, não especificando quantos. Em 1705, Méssia da Cunha administrava 12 almas do gentio da terra . Em 1706, Lucrécia Leme mencionou a presença de 9 “peças” do gentio da terra ao lado de 13 almas escravas . Ao fazer essa distinção, Lucrécia refere-se ao fato de que as 13 “almas escravas” eram africanas. Em 1710, Ana Ribeiro apresentou 8 negros ao lado de 16 indígenas. Em 1713, Jerônima Silva e Antônio Soares de Almeida declaram possuir 4 e 12 indígenas, respectivamente. Antônio Vieira Tavares, em 1715, possuía apenas 4 peças. Em 1718, Estevão Cardoso de Negreiro disse possuir 20 peças do “cabelo corredio”. Em 1720, Antônio do Canto de Almeida informou uma rapariga do gentio da terra. Em 1722, Bartolomeu Quadros administrava 8 almas do gentio da terra. Sebastião da Costa e Teresa Afonso Vidal declararam, respectivamente, 2 e 3 indígenas e, em 1726, Antonio Antunes Maciel era “administrador de algumas peças”. Por fim, em 1727, Catarina Siqueira afirmou possuir 4 peças .


. O que os inventários e testamentos apontam é que houve uma tendência de as escravarias indígenas serem menores no início do século XVIII, comparativamente as de meados do século XVII. Portanto, mesmo considerando que nossa amostragem seja diminuta, é possível confirmar o que John Monteiro aferiu para o período aqui referido, isto é, “um declínio vertiginoso na concentração de mão-de-obra indígena” na segunda metade do século XVII e inícios do século XVIII. (MONTEIRO, 1994: 210).

. No entanto, a diminuição da concentração de cativos indígenas em Itu não significou a ausência desse tipo de mão-de-obra. Uma solicitação feita pela Câmara da vila de São Paulo em 1680 pedia que Itu fornecesse índios “para servirem como carregadores na jornada ao Sabarabuçu”, o que indica que a vila era servida de indígenas, embora os inventários e testamentos da época retratem os reveses sofridos pela capitania de São Paulo no que tange às possibilidades de apreensão desse tipo de mão-de-obra (NARDY FILHO, 1950: 20).
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É interessante notar que mesmo com as enormes dificuldades enfrentadas para se prear índios, nos inventários e testamentos encontrados, referentes aos anos situados entre 1677 e 1727, todos continham indígenas, o que atesta a disseminação deste tipo de mão-de-obra. Não obstante as dificuldades de apresamento, também mediante inventários e testamentos é possível perceber as andanças que os moradores de Itu realizavam no sertão para capturar índios. Em 1702, Custódio Chaves dera a seu cunhado Antônio Afonso dezesseis mil réis para trazer do sertão uma peça a seu contento. Em 1704, Antônio Machado do Passo declarou em testamento que possuía um escravo de nome Francisco “fugido no sertão” e que podiam “trazê-lo alguns sertanistas”. Confirmando tais empreendimentos, o capitão Antônio Pires de Campos elaborou um relato minucioso sobre as várias nações indígenas, bem como seus usos e costumes, que habitavam todo o percurso dos rios Grande até Cuiabá. (TAUNAY, 1981 : 179-200).
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Tal era a familiaridade deste sertanista com essa região que, em 1742, firmou um contrato com Dom Luiz Mascarenhas, então capitão general da capitania de São Paulo, para realizar uma expedição contra os índios Caiapó, em troca de uma arroba de ouro. Não mais como capitão, o coronel Antônio Pires de Campos fez mil cativos, para o que contou com uma tropa formada por nada menos que 500 índios Bororó e mais homens bem armados e municiados, após três meses e 150 léguas percorridos (AZEVEDO MARQUES, 1980: 76).
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Em 1755, novamente Antônio Pires de Campos foi chamado para fazer guerra contra os Caiapó, agora em troca de um “hábito de Cristo, com tença efetiva de 50$ e o ofício de escrivão da superintendência geral das minas de Vila Boa de Goiás”, mas morreu em combate.

. Nada sabemos que uso que se fez dos cativos aprisionados por Antônio Pires de Campos – se é que o montante de índios chegue, de fato, a cerca de 500 – mas é muito provável que sertanistas de Itu tinham muito conhecimento do sertão e das nações indígenas que lá habitavam, bem como sugerem que ainda havia expedições que traziam índios. No entanto, parece que as expedições do século XVIII eram defensivas, isto é, além de aprisionarem índios, tinham como objetivo defender a rota das monções de ataques, inclusive com o incentivo da Coroa. A expedição de Pires de Campos visou principalmente livrar a rota das monções de indígenas que atacavam canoas. Infelizmente, não encontrei na documentação consultada, inclusive nos testamentos de Itu, menções a índios Caiapó, somente aos Bororó e aos Pareci.

. A propósito, Joseph Barbosa de Sá, em sua narrativa sobre as monções do século XVIII, menciona a venda de escravos índios, Bororó e Pareci, por volta de 1728. (BARBOSA DE SÁ, 1901: 21) Pouco tempo depois, em 1732, o coronel da vila de Itu, João de Melo Rego, indagando ao governador da capitania a respeito de um registro em Araritaguaba, queria saber se “os bugres bororós e todo os gentios das vargens fora dos índios Parecizes”, trazidos nas expedições monçoeiras, deveriam ser quintados em Araritaguaba.
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Seja como for, o que se constata é que Itu fazia uso da mão-de-obra indígena e que havia uma nítida diferenciação entre os possuidores de cativos. Na Relação das quantias oferecidas pelos moradores do bairro de Araritaguaba e demais bairros de Itu, atinente ao ano de 1728, constam as taxas que moradores de Itu e Araritaguaba pagaram de imposto, conforme o número de cativos que possuíam 3. Infelizmente, a Relação não informa o tipo de cativo, se indígena ou africano.

Outros estudos, no entanto, têm apontado para a presença de cativos africanos desde finais do século XVII. Baseado em inventários, Maurício Martins Alves observou, para Taubaté, um constante recrudescimento da mão-de-obra escrava de origem africana em detrimento da indígena entre as décadas de 1680 e 1720. Assim, na década de 1680, africanos e indígenas correspondiam, respectivamente, a 0,9% e 97,9%; 0,6% e 96,5% na década de 1690; 17,1% e 68,8% na de 1700; 47,5% e 47,9% na de 1710; por fim, 45,8% e 41,5% na década de 1720. Apesar de os cativos africanos se fazerem cada vez mais presentes ao longo do tempo, indígenas eram parte expressiva da mão-de-obra, ainda na década de 1720 (ALVES, 1995 : 46). Em Santana do Parnaíba, entre 1720 e 1731, nos 125 óbitos de escravos e administrados, 87 (69,9%) eram de índios e 38 (30,1%) eram de africanos (METCALF, 1987: 229-243). Quiçá, a presença mais marcante de índios em Santana do Parnaíba se deva ao tipo de documentação consultada, uma vez que os inventários de Taubaté tendiam a omitir a presença de indígenas.

. Não se deve esquecer que ituanos ainda continuavam a adentrar o sertão em busca de índios. Em 1720, Antônio do Canto de Almeida afirmou possuir “uma rapariga do gentio da terra” . Disse ainda que seu cunhado, Teodósio Nobre, lhe devia um “page a seu contento na volta que fizer do sertão”. Na Relação de 1728 estava presente um certo Teodósio Nobre, que era um dos maiores proprietários de escravos de Itu, pois tinha 39 cativos. Se Teodósio Nobre for a mesma pessoa citada nas duas fontes, provavelmente boa parte de seus escravos presentes na Relação eram índios apresados no sertão. Relembrando, evidentemente, das palavras de Joseph Barbosa de Sá e das do coronel João Melo Rego, que destacaram a venda de índios.

. Portanto, se Itu seguiu a tendência de Taubaté e, principalmente, a de Santana de Parnaíba, é muito provável que a maioria dos cativos presentes na Relação fossem indígenas, não obstante a presença de africanos. Na Relação se observa que, no ano de 1728, a vila de Itu contava com 3.134 escravos (veja Quadro 1 - abaixo). Se levarmos em conta que, em 1676, Itu possuía um total de 500 índios, constata-se um aumento no montante de escravos na ordem de 600% (HOLANDA, 1966 : 86).
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Além da presença expressiva de indígenas, havia uma concentração da propriedade escrava. Não menos, a disseminação da mão-de-obra escrava entre os moradores livres da vila. Desse modo, a quadro 1 demonstra que seriam 443 os proprietários de cativos na vila. Segundo o governador Rodrigo César de Menezes, em 1722, havia em Itu grande “número de moradores”, 800 casais. A lista de que dispomos é de 1728. Elevando-se, hipoteticamente, o número de casais para 900 em 1728, e considerando a possibilidade de que na Relação estejam arrolados os chefes de fogos, 49,2% dos domicílios teriam escravos.

. A crer nestas suposições, a disseminação da mão-de-obra escrava (boa parte dos quais cativos indígenas) entre os ituanos seria impressionante, mesmo depois de passada a fase áurea do apresamento de indígenas. Para se ter uma idéia do que tais números representam, em 1821, em uma conjuntura de alta do tráfico atlântico de escravos africanos, estimativas apontam que cerca de 56,3% dos fogos da cidade do Rio de Janeiro não tinham escravos (LIMA, 1997: 73).

. Apesar de a posse de cativos ser disseminada entre os ituanos, o que os testamentos e a Relação indicam é que a estrutura de posse era altamente concentrada. Na Relação, daquele total de 3134 cativos, 39,4% encontravam-se nas mãos de 79% dos proprietários, ao passo que 21% dos escravistas tinham em seus domínios nada menos que 60,6% dos cativos.

. Como vimos anteriormente, no segundo decênio do século XVIII, precisamente em 1726, Matias de Mello Rego obteve provisão para erigir uma capela em louvor à Santa Rita nos arrabaldes da vila de Itu, conseguindo realizar o feito em 1728. Na Relação aparece um certo Matias de Mello Rego, com 21 cativos. Era irmão de João de Mello Rego, que exerceu vários cargos na vila de Itu e Sorocaba, sendo comandante do Regimento de Auxiliares destas e também provedor dos quintos reais. Na Relação de 1728, há um João do Mello Rego, sargento-mor, senhor de 20 cativos. Se forem as mesmas pessoas, não só a ocupação de cargos e a fundação de capelas designava status, mas a posse de escravos também diferenciava os homens livres, era signo de status, riqueza e poder .

. O estabelecimento de colonos e trabalhos de índios em Itu foram cruciais para o abastecimento de expedições para o sertão, bem como tornou a vila um ponto de partida estratégico para o apresamento de mão-de-obra indígena. Devido a isto, na virada do século XVII para o XVIII, Itu era uma vila com certa estrutura produtiva implantada. Segundo John Monteiro, com a descoberta das minas de ouro, restaram duas opções aos paulistas: reorientar a produção para mercadorias cujo valor compensasse o custo de transporte ou organizar as unidades agrícolas nas imediações das próprias minas. Os ituanos de posse de seus indígenas, reorientaram sua produção para abastecer as minas, bem como as expedições que para lá se dirigiam, mas, diferentemente dos colonos do século XVII, a agricultura no século XVIII, pelo menos para a vila de Itu, não girava em torno da triticultura, pois se produzia milho e feijão. Milho e feijão que não eram mais transportados nas costas de indígenas, mas em enormes canoas pelos rios até Cuiabá ou, simplesmente, eram consumidos durante o trajeto até as longínquas minas.
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FONTES 
Documentos Interessantes para a História e Costumes de São Paulo, Volumes XIII e XXXII Ordenanças de Itu. AESP. Caixa 55. Pasta 1, Documento 60, Ordem 292. Relação das quantias oferecidas pelos moradores do bairro de Araritaguaba. Biblioteca Nacional, Documento 653, Coleção Arquivo Histórico Ultramarino Testamentos e Inventários – Arquivo do Estado de São Paulo 
BIBLIOGRAFIA 
ALVES, Maurício Martins. Caminhos da pobreza: a manutenção da diferença em Taubaté (1680-1729). Rio de Janeiro: UFRJ. Dissertação de Mestrado, 1995. 
AZEVEDO MARQUES, Manuel Eufrásio de. Apontamentos Históricos, geográficos, iográficos, estatísticos e noticiosos da província de São Paulo: seguidos da Cronologia dos acontecimentos mais notáveis desde a fundação da capitania de São Vicente até o ano de 1876. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia. São Paulo: EDUSP. Tomo I, 1980. BARBOSA DE SÁ, Joseph, 1901. “Relação das povoações do Cuiabá e Mato Grosso de seus princípios até os presentes tempos” In Anais da Biblioteca Nacional, Volume XXIII. 
HOLANDA, Sérgio Buarque de. “Movimentos da população em São Paulo no século XVIII” In Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. São Paulo: s/e, 1966. 
LIMA, Carlos A. Pequenos patriarcas. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de 
METCALF, Alida C. “Vida familiar dos escravos em São Paulo no século XVIII: o caso de Santana de Parnaíba” In Estudos Econômicos. São Paulo: FIPE/USP, maio/agosto, no. 17(2), 1987. 
MONTEIRO, John Manuel. Negros da Terra: índios e bandeirantes na origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994 
NARDY FILHO, Francisco. A cidade de itu. Crônicas históricas. São Paulo, s/e, 1950, p.20. 
NIZZA DA SILVA, Maria Beatriz, 1998. História da família no Brasil Colônia. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. TAUNAY, Afonso de E. Relatos monçoeiros. Belo Horizonte: Itatiaia / São Paulo: EDUSP, 1981. .


Texto apresentado no XXIV Simpósio Nacional de História, São Leopoldo RS em 2007.
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