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domingo, 8 de novembro de 2009

Patrimônio e Políticas Públicas

Eliana Belo Silva

No final de 2008, o prefeito em exercício, o major José Onério, ratificou um decreto tombando sete bens de valor cultural em nossa cidade:
 (1) a antiga sede da Fazenda Engenho D´Água, localizada no Jardim Morada do Sol,
(2) a matriz Nossa Senhora da Candelária,
(3) a Casa Paroquial,
(5) o busto de Dom José de Camargo Barros,
(6) a Caixa D´Água do Casarão, e
(7) o Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Sem dúvida a ratificação foi uma conquista imensurável no sentido de preservar nosso patrimônio, nossa História, nossa memória.


Mas não basta.

O patrimônio - entendido como um bem móvel, imóvel ou natural que possua valor significativo para uma sociedade, podendo ser estético, artístico, documental, científico, social, espiritual ou ecológico – não basta ser tombado, deve ser preservado.

Tombar e preservar não são sinônimos. Preservar é uma ação advinda principalmente de duas frentes: do poder público, através de Políticas Públicas, e de ações populares através de atitudes cidadãs.

Política Pública, esse conceito tão em moda, é um sistema de gestão cujo objetivo está relacionado a um compromisso público e ações práticas decorrentes, que visam dar conta de uma determinada demanda, nesse caso, da necessidade de preservar nosso Patrimônio. Mas infelizmente o que temos visto é apenas uma parte desse conceito sendo aplicado, uma vez que as autoridades muitas vezes demonstram sim, o compromisso público, mas a segunda parte, que são as ações decorrentes, pouco se vê. Nesta parte prática, o correto seria planejar as ações de preservação, divulgar, treinar envolvidos, aplicar metas e, no tempo planejado, verificar se as metas foram ou não atingidas para, então, fazer ações de correção e replanejamento. Para que esse sistema funcione, gestores e colaboradores devem ter, obviamente, o suporte favorável de um sistema jurídico. Daí sim farão ações concretas. Caso contrário, nossa cidade, ou qualquer local ou bem, fica apenas exposta à boa vontade, ao compromisso falado e não aplicado. Para viabilizar políticas públicas favoráveis à preservação do patrimônio é também necessário decisão política, pois novamente, política pública e decisão política não são sinônimos.

Por outro lado, há de se considerar nós, o povo. O que fazemos para conservar nosso patrimônio? Um louvável exemplo é atitude do proprietário do terreno onde está a Caixa D água, perto do Casarão. Desconheço seu nome e injustamente perco a chance de aqui o registrar, mas cito sua exemplar atitude de construir um belo prédio, funcional e bem localizado sem, contudo, interferir no patrimônio, muito pelo contrário: a Caixa D água está lá, preservada, pintada, ajardinada, linda! Ema referência positiva de que o velho e o novo podem coexistir em paz.

Outra atitude que pode ser aplicada de forma independente, sem advir necessariamente de ações de governança pública é a Educação. A família, a Igreja, a Escola, as instituições públicas e privadas devem também contribuir com ações de informação, treinamento e/ou conscientização para com a valorização e conseqüente preservação do nosso patrimônio. Afinal, ninguém gosta do que não conhece e divulgar a história e a importância do nosso patrimônio é um importante (se não o melhor) caminho para preservá-lo.

Para terminar citando um exemplo que reforça essa tese, (re) lembro os fatos ligados à conservação do Casarão Pau-Preto, que estaria hoje ruído (ai!), existente apenas em nossas memórias e fotos amareladas se não fosse um grupo que, de tanto agir e insistir de várias formas, não só o manteve, mas deu início ao que hoje valorosamente é um orgulho para nossa cidade: a Fundação Pró-Memória de Indaiatuba.

E você? O que faz para a preservação do nosso patrimônio?

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