Audiência Pública em Indaiatuba sobre EIA-RIMA de Viracopos

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Dou início a este post lamentando a ausência do CONAMA de Indaiatuba e registrando a nota de repúdio feito pelo vereador Linho à essa ausência na audiência pública realizada ontem.

Quarta-feira, dia 27 de maio de 2008, no auditório do CIAEI, aconteceu a audiência pública para discussão do conteúdo do EIA - RIMA relacionado ao projeto da expansão do aeroporto de Viracopos que, se aplicado, o elevará a categoria de maior da América Latina.

O evento teve mais de 5 horas de duração, tendo início pouco depois das 17:00 e terminando após as 22:00 horas. Mas de 400 pessoas estiveram no local. A grande maioria não arredou o pé dali enquanto a reunião não terminou. Exceção lamentável desse persiste e participativo grupo, infelizmente, foi do prefeito Reinaldo Nogueira, que permaneceu por pouquíssimo tempo, ficando praticamente apenas para assistir a apresentação do empreendedor - a INFRAERO - e da responsável técnica pela elaboração do EIA-RIMA.

Houve um pouco de atraso, mas esse tempo foi produtivo para que grupos afins se acomodassem juntos, como por exemplo, o pessoal de Friburgo e Helvétia, que tomou todo o centro do auditório com numeroso grupo. Também nesse período o pessoal responsável pela elaboração do site http://www.discutaviracopos.com.br/ distribuiu uma Carta Aberta (1) para todos os presentes alertando sobre os impactos da ampliação do sítio aeroportuário.

A reunião teve início com uma apresentação institucional do Superintendente de Meio Ambiente da INFRAERO, Mauro Covir, que veio de Brasília. Covir justificou o empreendimento com base no grande desenvolvimento da região sudeste do Brasil, mais especificamente da Região Metropolitana de Campinas. Colocou como fator de atração dessa ampliação a presença de uma rede de rodovias já instaladas, como se fossem elas um fator de facilitação do escoamento dos produtos e passageiros do megalomaníaco empreendimento. Creio que faltou a ele tentar fazer o simples trajeto de Indaiatuba até Campinas (nas proximidades desta segunda) entre as 6:00 e 9:00 da manhã ou mesmo entre as 17:00 e 19:00 para ver que a Santos Dumont, e aqui para falar só dela, está tão lenta quanto a Marginal Tietê no mesmo horário. A parte mais sedutora - para os que possuem pressupostos exclusivamente econômicos para interpretação dos fatos - foi o momento em que ele disse que haverá geração de 6.000 empregos na engenharia civil durante a obra e 20.000 empregos diretos e indiretos no final dela. Só não explicou a metodologia para essa otimista prospecção e nem tão pouco disse o que Indaiatuba e Campinas farão com 6000 pessoas (da construção civil) desempregadas após o final da construção.

Em seguida foi a vez da representante da empresa responsável pela elaboração do EIA-RIMA, a geóloga Regina Buratto. Justificou o empreendimento com 3 argumentos: (1) melhoria na infra-estrutura; (2) descentralização do tráfego de Cumbica, Congonhas e Guarulhos e (3) atendimento da demanda futura. Classificou os 37 impactos da seguinte forma: 75% deles serão negativos, 22% serão positivos e 3% podem ser positivos e negativos. Dos 37 impactos, 16 serão no meio físico, 16 no meio biótico e 6 no meio sócio-econômico. Embora tenha deixado muito clara a natureza dos impactos mais graves, citando o cerrado da região, as nascentes do Rio Capivari - Mirim, a fazenda Estiva, as colônia de Helvétia e Friburgo e mais aspectos da fauna e flora, classificou como de alta relevância apenas 4 % dos impactos, sendo que 39% são de média relevância e 57% de baixa. (Calma, gente, não mandem e-mail para corrigir-me; eu copiei isso da apresentação e fui de óculos).

Mesmo com esses números bastante passíveis de questionamentos - o que foi feito com muita propriedade pelas pessoas que se manifestaram em seguida, a própria parte interessada na expansão foi clara em dizer que Indaiatuba e Campinas serão os municípios mais afetados pelos impactos finais que (pasmem!) no final de toda sua apresentação foram classificados como de gravidade "mediana". Ainda bem que Nilson Alcides Gaspar estava lá para ouvir isso e, embora lamentavelmente não tenha se manifestado, vai avisar ao prefeito que - "Sim, que Indaiatuba será afetada sim!". (2)

Teve início, então as manifestações das outras partes interessadas, que em uma audiência pública, como o próprio nome já diz, estão ali para serem ouvidas sobre o assunto a ser debatido e posteriormente analisado pelo órgão responsável, neste caso, o CONCEMA, representado pelo Sr. Germano Filho, que conduziu a audiência de forma disciplinada e, ao mesmo tempo, democrática. Aliás, quem não foi, perdeu um dos exercícios de democracia mais intensos que eu já presenciei nos últimos tempos.
O grupo que se manifestou foi composto por entidades ambientalistas, representantes de entidades civis, representantes de órgãos públicos, representantes de Conselhos, representantes do poder legislativo e judiciário, associações de moradores e cidadãos em geral.


Caio do Amaral Sampaio, funcionário do SAAE manifestou-se com segurança e conhecimento de causa, destacando os problemas relacionados à bacia do rio Capivari Mirim que será altamente afetada, apresentando dados de maneira sólida.

Bruno Ganem e Linho foram os vereadores que se manifestaram, infelizmente os únicos de nossa Indaiatuba. Bruno já havia feito, no dia anterior, uma ação digna de registro para lá de honroso: saiu pelas ruas com um megafone convidando a população para o evento, caminhando muitos quilômetros com o intuito de sensibilizar e informar sobre a audiência pública. Sua fala transbordou seu compromisso e paixão pelas questões ambientais e quando terminou, deu vontade de abraçá-lo dizendo "meu garoooooooto". Que sua perseverança, compromisso, esforço e exposição sirvam de exemplos para quem têm uma causa. Amei.

Já o Linho...

O Linho, com aquela sua habilidade constantemente melhorada em aulas que ministra de História, com sua capacidade de análise profunda e ao mesmo tempo de verbalização resumida, nossa... Arrasou também. Demonstrou ter lido o EIA-RIMA, criticou - como quase todos - a elaboração do mesmo com muita propriedade e ressaltou a necessidade da execução de audiências públicas em outros municípios afetados.

Muitas outras pessoas se manifestaram, principalmente cidadãos de Friburgo e Helvétia (a quem quero dar enfoque especial) e durante os próximos dias farei posts sobre cada assunto abordado, destacando o que foi - no meu entendimento - as partes mais relevantes, para continuarmos nossa discussão, análise e posicionamento para com esse projeto. A geóloga Regina reconhece em seu EIA-RIMA que "a modificação da paisagem local será profunda e irreversível."
Se não ficarmos atentos aos próximos passos do projeto, se não participarmos ativamente do assunto, o que vai ser modificado para sempre e de forma irreversível será nossa vida, nosso futuro, nossa Indaiatuba.



(1) Carta Aberta estará colada em outro post, por motivos técnicos. Lá você poderá clicar nela para que o documento possa ser ampliado e lido com maior conforto.

(2) O prefeito Reinaldo Nogueira declarou para a jornalista Marina Torres, em reportagem publicada na Tribuna de Indaiá, que Indaiatuba não seria afetada pelo projeto. Apenas Friburgo. E que Friburgo não é de Indaiatuba. Não, eu não estou inventando isso. Acessem o site da Tribuna: http://www.tribunadeindaia.com.br/cidade1.asp.

Mas puxa vida né gente... um prefeito não consegue saber de tudo, foi falha dos assessores. Creio que daqueles mesmos que não avisaram para ele que não precisava viajar para a Europa para conhecer usinas de lixo, uma vez que aqui em São Paulo (ali mesmo... uns 100 quilômetros daqui ...) elas funcionam muito bem, obrigado.